As conquistas do Movimento de Mulheres no Brasil e no mundo
As diferenças entre homens e mulheres foram se consolidando no mesmo passo em que as sociedades foram se organizando, uma vez que nas comunidades primitivas, ambos os sexos desfrutavam do mesmo prestígio social. Na medida em que a divisão de papeis foi sendo estabelecida, as relações sociais se tornando mais complexas, regras e costumes diversos lançaram a mulher para um patamar inferior. Estabeleceu-se um sexo forte e outro frágil, senhores que tudo podem e mulheres desprovidas de direitos.
Para romper este isolamento social e cultural, as mulheres pioneiras trabalharam arduamente e em diferentes épocas. Assim, a luta das mulheres por direitos fundamentais tornou-se uma trajetória longa. Desde suas primeiras conquistas no século XIX, até os dias de hoje, as mulheres avançam com velocidades variadas, conforme seus locais de origem, mas sempre de forma segura e determinada.
No Brasil, já na época da colonização, estiveram presentes nas lutas mais gerais pela emancipação do país. As mulheres negras estavam ao lado dos homens na resistência à escravidão e nos movimentos abolicionistas. Trabalhadoras participaram das primeiras lutas sindicais no campo e na cidade. Lutaram para que todos tivessem direito à voz e voto e pela independência do Brasil. Já nos idos de 1900, mulheres de diferentes origens e classes sociais estiveram engajadas em movimentos de emancipação feminina, buscando afirmativamente o direito à educação, ao trabalho, à propriedade, à herança e ao voto.
“O primeiro país a reconhecer o direto das mulheres ao voto foi a Nova Zelândia, em 1893. Entre 1914 e 1939, as mulheres adquiriram este direito em mais 28 países, entre eles os EUA, em 1920, e o Brasil. Em 1927, a professora Celina Guimarães Viana conseguiu seu registro para votar no município de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O Estado foi pioneiro na inclusão do voto feminino”.(Movimento e Mulheres).
Enquanto que em alguns países do norte da Europa principalmente, as mulheres alargaram seus direitos, rumo à igualdade em todos os campos, na África e Ásia a maioria luta ainda pelo direito à própria vida.
Como ilustração, destaca-se a seguir algumas destas importantes conquistas.
1827 – Surgiu a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que frequentassem as escolas elementares. Instituições de ensino mais adiantado ainda eram proibidas a elas.
1879 – As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.
1932 – Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.
1945 – A igualdade de direitos entre homens e mulheres é reconhecida em documento internacional, através da Carta das Nações Unidas.
1951 – Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho a igualdade de remuneração entre trabalho masculino e feminino para função igual.
1985 – Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher – DEAM (SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o Conselho.
1996 – A escritora Nélida Piñon é a primeira mulher a ocupar a presidência da Academia Brasileira de Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde 1990. (educacao.uol.com.br/
2006 – Sancionado a Lei 11.340 de 07/08/2006, que Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, hoje conhecida como Lei Maria da Penha.
Marias da Penha, Chiquinhas Gonzagas, Terezas de Calcutá, Rosinhas, Adrianas, Socorros, Fernandas, Janices, Divas, Michelles, Martas, Sônias, entre tantas guerreiras, recebam nesta semana nossas homenagens!