PERISCÓPIO 45: “Cluster de celulose; quiçá laboratório de gestão portuária”

Frederico Bussinger 25/OUT/2019. Cerca de 150 pessoas. Na mesa os 3 diretores da ANTAQ, o Secretário de Portos e seu adjunto, 5 executivos de órgãos federais e o Superintendente de Inteligência de Mercado da CODESP. Na pauta da Audiência Pública 2 arrendamentos para celulose na área outrora ocupada pela Libra: editais anunciados para o 1º […]


Da OIT-169 a uma governança consequente

A análise daquela “Recomendação” do MPF (nº 12/2017) é um bom roteiro, tanto para exegese da OIT-169 como para familiarização com a interpretação que foi sendo cristalizada: suas premissas, análises, conclusões e enquadramentos, que se entrelaçam […]


PERISCÓPIO 44: “Tarifas portuárias e ambiente concorrencial”

Frederico Bussinger A discussão se arrastava desde 2016. De repente várias decisões judiciais e administrativas. Duas principais: i) TRF-3, julgando apelação da CODESP (14/AGO), manteve decisão, liminar, de suspensão da “…exigibilidade das cobranças das tarifas previstas nas Tabelas I e II…e proibir a autoridade de adotar qualquer providência restritiva aos direitos…em função do não pagamento […]


PERISCÓPIO 43: “Fast track para arrendamentos portuários (II)”

Frederico Bussinger “A regra é clara!” [Arnaldo Cezar Coelho; comentarista de arbitragem] “A melhor forma de reduzir custos é eliminá-los” [Da cultura organizacional americana] A iniciativa da ANTAQ de simplificar os EVTEAs para arrendamentos portuários avançou 2 casas esta semana: Audiência Pública presencial e recebimento de contribuições à minuta (Resolução nº 7141). O Decreto nº […]


PERISCÓPIO 42: “Fast track para arrendamentos portuários (I)”

Frederico Bussinger  “Make it simple!” [Máxima da cultura organizacional americana] Processos simplificados para arrendamentos é a pauta de audiência pública da ANTAQ, na próxima terça-feira, 15/OUT. Seria algo na linha do “canal verde” da alfândega. Um “fast track”? Meritório o esforço da agência para viabilizar um novo mecanismo nesse território de cultura patrimonialista, cujo idioma […]


PERISCÓPIO 41: “OIT-169 no caminho da infraestrutura brasileira”

Frederico Bussinger “Decifra-me ou te devoro!” [Esfinge] Sem conseguir licenciá-lo, desde 2011, a Transnorte decidiu devolver a concessão do linhão Manaus-Boa Vista; levando o governo, no contexto da crise migratória venezuelana, a declará-lo de “interesse nacional” para viabilizar o licenciamento. Os das hidrelétricas e hidrovia do Tapajós seguem interrompidos. 9 anos após a inauguração da […]


PERISCÓPIO 40: “Por que parou? Parou por que?”

Frederico Bussinger De certa forma até irônico: enquanto naquele 5/SET um concorrido painel da “25º Semana de Tecnologia Metroferroviária” (AEAMESP) discutia planos de expansão de metrô e ferrovia na RMSP, os sites noticiosos começaram a informar que “Governo do Rio decide aterrar estação Gávea do metrô, parada há quase 5 anos”. Motivo? “Para concluir a […]


PERISCÓPIO 39: “Quem disse que o ótimo é inimigo do bom; sempre?”

Frederico Bussinger Também soou como “break news” (pela Ecovias) no evento (FIESP) que discutiu a nova ligação seca trans-Estuário: “Mais infraestrutura, sem cobranças adicionais”. E “os veículos poderão optar por uma das três alternativas de travessia com a mesma tarifa”. Afinal, prevê-se ou não pedágio para uso da ponte? A forma rebuscada deixou dúvidas e […]


PERISCÓPIO 38: “Ponte? Túnel? Qual é mesmo o problema?”

Frederico Bussinger “No método científico, tão ou mais importante que demonstração é a formulação de hipóteses” (Poincaré) Que Ecovias destacasse as virtudes da alternativa-ponte e Codesp as do túnel era esperado. Mas elas foram além; com contribuições relevantes de ABTP e SOPESP. Ao final do recente evento da FIESP, a sensação reinante era que o […]


PERISCÓPIO 37: “Por que as hidrovias não deslancham?”

Frederico Bussinger A pergunta do título foi tema de oportuno e concorrido seminário que o Instituto de Engenharia de São Paulo vem de promover; transmitido por internet, com milhares de acessos, inúmeros do exterior. A provocação tem um lado de “copo meio cheio”. P.ex, a Hidrovia Tietê-Paraná – HTP, pode surpreender a muitos, é o […]