PERISCÓPIO 84: “Reforma portuária; legado do COVID”

Frederico Bussinger “Jabuti pendurado em árvore? Foi enchente ou mão de gente” [Sabedoria popular] A MP-945 agora é PLV-30/20. Gestada sob o “Estado de Calamidade Pública”, para regrar o dia a dia em portos e aeroportos na quarentena, seu escopo foi ampliado: nada inusitado no Congresso e, no caso, cenário previsível (AT-10/ABR/20). Resultado? Texto atípico: […]


Trânsito, fenômeno social e de saúde pública.

Dr. Dirceu Rodrigues Alves Júnior * Quando daremos atenção real e objetiva para solução do transporte e do trânsito nesse país? Ações coordenadas do governo precisam de maior legitimidade. Leis complementares, resoluções, parecem desarticular o conjunto de necessidades para solução do problema.   A necessidade de mobilidade do ser humano o leva a situações conflitantes. Busca […]



Projeto de Lei 3267/2019 não satisfaz totalmente especialistas

Dr Dirceu Rodrigues Alves * O Presidente da República encaminhou ao Congresso um projeto de lei contrariando pontos importantes para segurança durante a mobilidade. Enquanto especialistas lutam pela preservação da vida no trânsito o PL 3267/2019 pretende tirar do Código de Trânsito o uso por exemplo da cadeirinha de segurança para crianças, exame médico sem […]


PERISCÓPIO 82: “Enfim; o novo PDZ do Porto de Santos”

Frederico Bussinger “Há momentos na vida dos povos em que a falta mais grave dos membros da intelligentsia é a omissão” [Celso Furtado, que faria 100 anos esta semana] Exigência lógica, agora também normatizada, novo PDZ do Porto Organizado tornou-se imperioso desde o Plano Mestre do Complexo Portuário de Santos (ABR/2019). Com revelações esparsas e […]


PERISCÓPIO 81: “TUPização” dos Portos Públicos? (Cenários)

Frederico Bussinger “Insanidade é continuar fazendo sempre a mesma coisa  e esperar resultados diferentes” (Albert Einstein) “Sublata causa, tollitur effectus” [“Eliminada a causa, o efeito desaparece”] (Milenar e surrado ditado latino) Autorizações para novos TUPs, na vigência da Lei dos Portos de 2013, aplicaram um verdadeiro “7×1” nos novos arrendamentos em portos públicos; tema do […]


Hidrovias: A questão da Dominialidade

Pedro Victoria Junior* Apesar de haver leis e artigos sobre a matéria, persistem dúvidas relacionadas ao conceito de domínio das hidrovias. A falta de clareza pode ensejar decisões não condizentes com a realidade do setor. O texto é uma proposta do autor para que a sociedade e os agentes relacionados à área de transporte hidroviário […]


PERISCÓPIO 80: “Porto de Santos: o novo e o futuro pode estar no “fundão do estuário”

FredericoBussinger “Criar, é retirar do óbvio o inusitado” (Grafite em muro paulistano) “O que não dá para ser feito?Mas, que se for feito, muda tudo!”(Joel Barker) O PDZ/Santos segue desconhecido. Mas, aos poucos, novos dados e informações são veiculados pelas autoridades. Os principais: i) Cenários de demanda para 2060 (horizonte): entre 233,5 e 326,7 Mt/a; […]


PERISCÓPIO 79: “Gestão privada sempre foi a regra nos portos brasileiros”

Frederico Bussinger Hoje empresas privadas são responsáveis por quase 100% das operações portuárias no Brasil: TUPs por 2/3. Salvo curto interregno (era-Portobras – 1975/90) esse é o nosso padrão histórico. Surpresa? Quando emitida a MP-595 (2012), embrião da atual Lei dos Portos, o “market share” dos “terminais de uso privativo” (hoje “privados”) – TUPs era […]


Coloque Esperança na sua bagagem!

Vera Bussinger Aproveito, hoje, aqui e agora para realinhar Artigo anterior sobre esperança, porque se encaixa com muita propriedade, ao momento que vivemos. Falar de esperança quase sempre nos remete aos conceitos cristãos que marcaram fortemente o mundo ocidental. Nos conduz à virtude que, juntamente com a Fé e o Amor, forma a tríade das […]