PERISCÓPIO 51: “Valor e valores portuários”

Frederico Bussinger Em recente palestra para o mercado financeiro, AT informa que o Min. Tarcísio “admitiu a possibilidade de a desestatização do Porto de Santos ocorrer junto com a do Porto de São Sebastião” (certamente se referia à CODESP, pois as operações no Porto já são quase 100% privadas). E acrescentara que “… todas as […]


PERISCÓPIO 50: “A RUMO dando rumos às ferrovias brasileiras”

Frederico Bussinger Entidades e empresas iniciaram confraternizações de fim de ano. Mas calma! O ano ferroviário ainda não terminou. E parece que seguirá intenso até os 45 minutos do 2º tempo! O grande destaque do 1º semestre foi o leilão da FNS (Rumo Logística). Do 2º o PLS-261 no Senado: nascido para viabilizar as “shortlines” […]


PERISCÓPIO 49: “Porto de Santos: cenas dos próximos capítulos”

Frederico Bussinger Meio que em clima de balanço de fim de ano, no caso o 1º dos novos governos Federal e Estadual, AT nos brindou com uma radiografia plural que possibilita bem avaliá-lo: na edição do último Domingo há artigo do Presidente da Administração Portuária, Casemiro Tércio, e entrevista com o decano Sérgio Aquino, hoje […]


PERISCÓPIO 48: “TUPs X Portos Públicos”

Frederico Bussinger “Cada enxadada uma minhoca” [Expressão gaúcha] “Identificar as principais limitações … que levam agentes privados a optarem por implantar TUP em vez de se instalar em portos públicos” é o objetivo da auditoria operacional do TCU recém-iniciada.  Pesquisa em 3 eixos: i) Diferenças entre contratos de arrendamento e autorizações para TUPs; ii) Diferenças […]


PERISCÓPIO 47: “Cluster de celulose; quiçá laboratório de governança portuária”

Frederico Bussinger Na concorrida e prestigiada AP do Cluster de Celulose (25/OUT/2019), além do posicionamento enfatizado por vários componentes da mesa, de que Audiência Pública não é apenas para “cumprir tabela”, 2 outras informações/posicionamentos indicam uma possível inflexão da governança portuária brsileira: de início, uma primeira avaliação crítica da Lei dos Portos (“…em 2013 não […]


PERISCÓPIO 46: “Cluster de celulose; quiçá laboratório de planejamento portuário”

Frederico Bussinger “Diga o que faz/fará; faça o que disse!” [Da cultura da qualidade] Talvez tivesse passado despercebido não fora o processo de Consulta Pública – CP para arrendamentos no chamado Cluster de Celulose: afinal, na prática, com que frequência PDZs portuários são consultados (e seguidos) para uma tomada de decisão? Quantos os consultam, não […]


O desafio dos transportes

Frederico Bussinger Artigo publicado exatamente há 30 anos na revista “Problemas Brasileiros”, no mês seguinte ao da promulgação da “Constituição Cidadã”:


PERISCÓPIO 45: “Cluster de celulose; quiçá laboratório de gestão portuária”

Frederico Bussinger 25/OUT/2019. Cerca de 150 pessoas. Na mesa os 3 diretores da ANTAQ, o Secretário de Portos e seu adjunto, 5 executivos de órgãos federais e o Superintendente de Inteligência de Mercado da CODESP. Na pauta da Audiência Pública 2 arrendamentos para celulose na área outrora ocupada pela Libra: editais anunciados para o 1º […]


Da OIT-169 a uma governança consequente

A análise daquela “Recomendação” do MPF (nº 12/2017) é um bom roteiro, tanto para exegese da OIT-169 como para familiarização com a interpretação que foi sendo cristalizada: suas premissas, análises, conclusões e enquadramentos, que se entrelaçam […]


PERISCÓPIO 44: “Tarifas portuárias e ambiente concorrencial”

Frederico Bussinger A discussão se arrastava desde 2016. De repente várias decisões judiciais e administrativas. Duas principais: i) TRF-3, julgando apelação da CODESP (14/AGO), manteve decisão, liminar, de suspensão da “…exigibilidade das cobranças das tarifas previstas nas Tabelas I e II…e proibir a autoridade de adotar qualquer providência restritiva aos direitos…em função do não pagamento […]