PERISCÓPIO 48: “TUPs X Portos Públicos”

Frederico Bussinger “Cada enxadada uma minhoca” [Expressão gaúcha] “Identificar as principais limitações … que levam agentes privados a optarem por implantar TUP em vez de se instalar em portos públicos” é o objetivo da auditoria operacional do TCU recém-iniciada.  Pesquisa em 3 eixos: i) Diferenças entre contratos de arrendamento e autorizações para TUPs; ii) Diferenças […]


PERISCÓPIO 47: “Cluster de celulose; quiçá laboratório de governança portuária”

Frederico Bussinger Na concorrida e prestigiada AP do Cluster de Celulose (25/OUT/2019), além do posicionamento enfatizado por vários componentes da mesa, de que Audiência Pública não é apenas para “cumprir tabela”, 2 outras informações/posicionamentos indicam uma possível inflexão da governança portuária brsileira: de início, uma primeira avaliação crítica da Lei dos Portos (“…em 2013 não […]


PERISCÓPIO 46: “Cluster de celulose; quiçá laboratório de planejamento portuário”

Frederico Bussinger “Diga o que faz/fará; faça o que disse!” [Da cultura da qualidade] Talvez tivesse passado despercebido não fora o processo de Consulta Pública – CP para arrendamentos no chamado Cluster de Celulose: afinal, na prática, com que frequência PDZs portuários são consultados (e seguidos) para uma tomada de decisão? Quantos os consultam, não […]


O desafio dos transportes

Frederico Bussinger Artigo publicado exatamente há 30 anos na revista “Problemas Brasileiros”, no mês seguinte ao da promulgação da “Constituição Cidadã”:


PERISCÓPIO 45: “Cluster de celulose; quiçá laboratório de gestão portuária”

Frederico Bussinger 25/OUT/2019. Cerca de 150 pessoas. Na mesa os 3 diretores da ANTAQ, o Secretário de Portos e seu adjunto, 5 executivos de órgãos federais e o Superintendente de Inteligência de Mercado da CODESP. Na pauta da Audiência Pública 2 arrendamentos para celulose na área outrora ocupada pela Libra: editais anunciados para o 1º […]


Da OIT-169 a uma governança consequente

A análise daquela “Recomendação” do MPF (nº 12/2017) é um bom roteiro, tanto para exegese da OIT-169 como para familiarização com a interpretação que foi sendo cristalizada: suas premissas, análises, conclusões e enquadramentos, que se entrelaçam […]


PERISCÓPIO 44: “Tarifas portuárias e ambiente concorrencial”

Frederico Bussinger A discussão se arrastava desde 2016. De repente várias decisões judiciais e administrativas. Duas principais: i) TRF-3, julgando apelação da CODESP (14/AGO), manteve decisão, liminar, de suspensão da “…exigibilidade das cobranças das tarifas previstas nas Tabelas I e II…e proibir a autoridade de adotar qualquer providência restritiva aos direitos…em função do não pagamento […]


PERISCÓPIO 43: “Fast track para arrendamentos portuários (II)”

Frederico Bussinger “A regra é clara!” [Arnaldo Cezar Coelho; comentarista de arbitragem] “A melhor forma de reduzir custos é eliminá-los” [Da cultura organizacional americana] A iniciativa da ANTAQ de simplificar os EVTEAs para arrendamentos portuários avançou 2 casas esta semana: Audiência Pública presencial e recebimento de contribuições à minuta (Resolução nº 7141). O Decreto nº […]


PERISCÓPIO 42: “Fast track para arrendamentos portuários (I)”

Frederico Bussinger  “Make it simple!” [Máxima da cultura organizacional americana] Processos simplificados para arrendamentos é a pauta de audiência pública da ANTAQ, na próxima terça-feira, 15/OUT. Seria algo na linha do “canal verde” da alfândega. Um “fast track”? Meritório o esforço da agência para viabilizar um novo mecanismo nesse território de cultura patrimonialista, cujo idioma […]


PERISCÓPIO 41: “OIT-169 no caminho da infraestrutura brasileira”

Frederico Bussinger “Decifra-me ou te devoro!” [Esfinge] Sem conseguir licenciá-lo, desde 2011, a Transnorte decidiu devolver a concessão do linhão Manaus-Boa Vista; levando o governo, no contexto da crise migratória venezuelana, a declará-lo de “interesse nacional” para viabilizar o licenciamento. Os das hidrelétricas e hidrovia do Tapajós seguem interrompidos. 9 anos após a inauguração da […]