Receitas não-acessórias

Frederico Bussinger 27-09-2016 Pontos-Chave: Receitas acessórias ainda patinam no Brasil. Mundo afora há diversas experiências bem sucedidas. Curioso é que parece que desaprendemos desde as concessões ferroviárias e portuárias de D. Pedro II (Século XIX), ou do “polvo canadense” (a Light) na primeira metade do Século XX. Acessórias? Depende de como o projeto/empreendimento é definido! […]


Semana Nacional do Trânsito

  Dr. Dirceu Rodrigues Alves Junior Ainda muito distante do ideal, consagrando uma epidemia, o trânsito e transporte preocupa todos nós.   ABRAMET propõe imunização para o mal que assola o país. Precisamos acelerar essa trajetória para alcançarmos o objetivo proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir em 50% o número de mortes no […]


PPP: um casamento em comunhão parcial

Frederico Bussinger 19-09-2016 PPPs estão em alta! Entre esperanças e incertezas, o Governo Federal vem de anunciar seu primeiro pacote de concessões infraestruturais (01, 02, 03, 04). Agora sob os marcos do “Programa de Parcerias de Investimentos – PPI”, cuja MP acaba de ser convertida na Lei nº 13.334/16. As eleições municipais entram em sua […]


Investidor ou gestor?

  Frederico Bussinger 12-09-2016 O noticiário dá conta que a palavra de ordem do momento é “atrair investidores”! Aliás, anúncios e tentativas nesse sentido já vêm do governo interino e, mesmo, dos governos anteriores. Foi justamente com esse objetivo que o Presidente Temer, acompanhado por uma comitiva ministerial, vem de realizar viagem à China para […]


Dragagem Condominial: “Vale à pena ver de novo” – (II)

  Frederico Bussinger 06-09-2016 “Na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”. [Lavoisier – 1777]   Mais uma vez, como tem ocorrido periodicamente ao longo desta Século XXI, dragagens portuárias voltam à baila! Mais uma vez a delegação de tais serviços a um concessionário específico é aventada como hipótese para conclusão das […]


Levantem âncoras! Re-discussão portuária partiu máquina e deu marcha à vante!

Não faz muito tempo testemunhamos episódio pouco usual: empresários, trabalhadores e Governo, juntos, celebraram a aprovação da “Nova Lei dos Portos” (Lei nº 12.815/13). Vale lembrar, ela resultou da MP-595 que foi anunciada não como mudança do marco regulatório setorial, mas como “Programa de Investimentos em Logística para Portos” em concorrida solenidade no Palácio do […]


Quanto custa um direito? (II)

Frederico Bussinger   “O caso eu conto como o caso foi: ladrão é ladrão, boi é boi” [Folclore nordestino do século XIX; in Paulo Cavalcanti] A Prefeitura de Pelotas-RS já havia surpreendido “transporteiros”, alcaides e parlamentares. Foi na 65ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos – FNP, realizada em São Paulo (MAI/2014); no rastro […]


De gente que faz, para o Brasil que precisa fazer

 Frederico Bussinger   “Talento (genialidade) é 1% inspiração e 99% transpiração”. [Thomas Edison] “Res non verba” [Ditado latino: ação, obras, fatos… e não palavras] O foco principal era a celebração do jubileu de prata da “Fundação Estudar”: entidade sem fins lucrativos, criada pelos empresários Jorge Paulo Lemann e seus sócios para financiar jovens talentos a estudar […]


Renovar ou licitar? Eis a questão! (1)

Essa discussão também já havia ocorrido em 2012 com relação às concessões de geração de energia que venceriam em 2015 (01, 02, 03, 04, 05, 06). No setor portuário, renovações antecipadas foram objeto de intensa discussão conceitual durante a tramitação da MP nº 595/12 (01, 02, 03, 04), que veio a ser convertida na nova […]


Reinventando o BNDES

No meio de tantas incertezas, algo parece muito claro: o BNDES desempenhará papel central na ação governamental para retomada de investimentos. Mormente no que diz respeito a concessões, PPPs, arrendamentos e autorizações; objeto do recém lançado “Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI” Ué! Mas ele não teve papel proeminente também […]