Frederico Bussinger A audiência pública está agendada: 16/JUL. Mas já se anunciou que a licença ambiental prévia sai; e isso em 8 meses (AT-25/JUN/19). Tal celeridade é peculiar; tanto quanto a do processo decisório do empreendimento (objeto do artigo anterior): o projeto foi rápido, o EIA/RIMA mais ainda, e, agora, o licenciamento. Nenhuma surpresa, pois […]
PERISCÓPIO 29: “Ponte ou túnel? Processo decisório para virar um “case””
Frederico Bussinger Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história: Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada. Na segunda noite, já não se escondem: pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada. Até que um dia, o mais frágil deles entra […]
PERISCÓPIO 28: “Contribuições para um planejamento que saia do papel”
Frederico Bussinger (*) “Falta planejamento”! O bordão é clássico e ouvido em diversos setores; infraestrutura logística dentre eles. A FIESP vem de colocar o tema em debate; e, isso, de forma não usual hoje no Brasil: propôs, previamente, aos painelistas e participantes, uma ementa problematizadora com premissas, objetivos e mecanismos. Parabéns! O objetivo geral era […]
PERISCÓPIO 27: “Muita falação, pouco debate; sínteses raras.”
Frederico Bussinger “Do sincrético, pelo analítico, ao sintético” (Nicéa: professora de didática; minha mãe) No pré-Constituinte de 1988 tudo estava em discussão. A agenda não cabia. Entidades profissionais, empresarias e de bairro, universidades, igrejas, partidos… geravam “cartas”, propostas, abaixo-assinados e campanhas; já aí com boa representatividade. Esse processo foi vital para a inflexão institucional e […]
PERISCÓPIO 26: “Porto de São Sebastião: Roque Santeiro ou Viúva Porcina?”
Frederico Bussinger Ele vem de ser incluído no PPI. Qualificado; é o termo legal. Objetiva-se sua concessão total e investimentos de R$ 1,5 bi. Interessados não faltarão: quando da elaboração do “Plano Integrado Porto-Cidade – PIPC”, no final da década passada, mais de 60 empresas fizeram visitas técnicas; várias entre os maiores armadores e operadores […]
PERISCÓPIO 25: “Santos-Guarujá: Ligação seca; benefícios molhados?”
Frederico Bussinger Oportuno o consenso na recente reunião Minfra, GESP, Codesp e Ecovias para se “reavaliar” o projeto da ponte. Antes; oportuna a inclusão da AP na discussão, até agora restrita. Das prefeituras tem-se ouvido pouco no atual ciclo dessa centenária discussão (artigo de 1º/MAR/2019). Oportuna, registre-se, não como condenação do projeto autorizado pelo GESP; […]
PERISCÓPIO 24: “A virtude está na propriedade ou na autonomia portuária?”
Muitos não entenderam nem o porquê nem a explicação: se coincidência ou não, o certo é que a apresentação sequenciada dos planos para os portos de Santos e Açu-RJ (Prumo; LLX até 2013) na FIESP permitiu, por semelhança e por contraste, método caro aos pedagogos, ter-se nítida visão dos 2 modelos que hoje convivem sob o art. 21, XII, f da CF
PERISCÓPIO 23: “Oportuno debate portuário”
Frederico Bussinger Semana passada foi a ABTP, em Brasília, na festa do seu 30º aniversário. Nesta, nos seus 25, a FENOP reúne seus associados, em Recife, para discutir e definir “O que queremos para o sistema portuário brasileiro?”. Semana que vem na FIESP, em São Paulo, e no DPC/Marinha, no Rio, o futuro dos portos […]
PERISCÓPIO 22: “Gestão Pública X Gestão Privada”
Frederico Bussinger Até há pouco era frequente candidatos em campanha ou governantes eleitos, em discursos de posse, prometerem administrar/gerir o município, estado ou país “como se fosse uma empresa privada”. Também de dirigentes de órgãos públicos e empresas de economista mista. Lógico: com suas virtudes… apenas! Desânimos e frustrações, tempos depois, eram quase sempre atribuídos à burocracia e ao corporativismo… na linha do “tentar, tentei; mas assim não dá!”. Ou seja, sempre razões exógenas. Talvez por […]
PERISCÓPIO 21: “CPI”
Frederico Bussinger Não! Não se trata de Comissão Parlamentar de Inquérito. Esta CPI apenas sintetiza: corrupção, privilégio e ineficiência; corrosiva trilogia que integra o DNA do imbróglio a que chegamos, e no qual o País patina há algum tempo. Erros? Efeitos colaterais negativos? Também! Mas poucos negam os recentes avanços no combate à corrupção […]