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Barcarena-PA: PIBão X IDHzinho?

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Contradição? Paradoxo? Ou mistério? Talvez mais um caso com um pouco de cada!

Não era uma solução? Por que virou um problema; um problemão? Não era para ser festejado (como o foi!)? Por que o caos; por que tanta tensão?

Certamente mais um exemplo de que o “como” é, pelo menos, tão importante quanto o “o que”:

Após décadas de ideias, planos, promessas e esperas (esperançosas!) um novo modelo começa a se materializar. Após uma década de vicissitudes, o TERFRON (assumido há alguns anos pela BUNGE) foi pomposamente inaugurado na vocacionada Barcarena, com a presença da Presidente da República.

Fonte: Divulgação Bunge

Terminal é alternativa para escoamento da carga pela região Norte

Dias depois, zarpou dali o primeiro navio (“Taurus Ocean”) rumo à Espanha, com 60.000 t de soja. O fato foi efusivamente saudado pelos produtores do Centro-Oeste e Norte, pela comunidade portuária e logística, pelos governantes, pela imprensa (01, 02, 03, 04, 05) e pela sociedade em geral como “uma nova porteira para a logística do agronegócio do Brasil”.

Mais alguns poucos dias depois, todavia, as ruas da cidade e estradas que cruzam o município ficaram inundadas de carretas (de até 40 t) aguardando poder descarregar. Só no “Posto do Entroncamento” havia algo como 150 delas! Muitas das estradas, antes sem acostamentos, ganharam esse “legado” improvisado para acomodar centenas delas. Também novos pátios surgiram, da noite para o dia, em terrenos recém-desmatados aqui e acolá.

Passados mais alguns dias, certamente na onda de manifestações e greves que emoldura o cenário brasileiro nessa pré-copa, professores da rede pública resolveram “fechar o terminal”. O episódio se repetiu outras vezes, inclusive ontem.

Como explica-lo?

Já vai se tornando rotina aeroportos que ficam prontos sem estradas de acesso; de “fazendas eólicas” concluídas sem linhas de transmissão; de pedrais e assoreamentos que impedem a navegação através de eclusas recém-inauguradas… Este mais um desses casos:

O modelo previa/prevê transporte rodoviário das fazendas até um terminal hidroviário em algum ponto no centro e oeste da Amazônia. De lá, navegação de 2-3.000 km até um terminal já próximo ao Oceano Atlântico (como o TERFRON, recém-inaugurado, ou algum outro na própria Barcarena, Nordeste do Pará ou Amapá). Grande avanço; não?

Maaaaaaaaas… a licença ambiental do terminal, em Miritituba (Itaituba), no Rio Tapajós, só veio a ser liberada uns 10 dias depois!?!?!

Assim, para não descumprir compromissos contratuais com os espanhóis (catalães), a empresa optou por alimentar o terminal de Barcarena por meio de carretas. Lógico que nem o terminal, nem o viário da cidade, nem as estradas que cruzam o Município estavam preparadas para tão expressivo aumento de fluxo.

O mega-congestionamento tende a ser resolvido em breve, na medida que em que o licenciamento do terminal na outra ponta, em Miritituba, também foi concluído e ele iniciou suas operações para, como “feeder”, alimentar o novo “hub”, em Barcarena. E, isso, eliminará a necessidade das carretas percorrerem milhares de km e adentrarem o Município; conforme projeto original. Ou seja; trata-se de um problema transitório. Mas, enquanto isso…

Superado este gargalo (algo esperado para poucas semanas!), aí deverá surgir uma novo questão; uma nova discussão. Alias, não exclusiva de Barcarena ou do Pará onde vêm sendo implantados inúmeros TUPs: O(s) Município(s) arrecadarão, apenas, os 5% do ISS, dos terminais e de seus alimentadores/fornecedores. Terá Barcarena outras compensações de projetos estruturantes mitigadores/compensadores? De novas atividades para agregar valor às cargas que por ali começarão a circular? Ou o Município e os munícipes apenas verão a carga de longe, dando-lhes “adeusinho”? Ou pior: Servirá de plataforma para viabilizar a produção e exportação de riquezas, ficando apenas com os ônus, como nos ciclos anteriores de grandes projetos amazônicos?

A resposta é/deve ser afirmativa! E, tanto o Prefeito como diversos dos seus secretários, vão nessa mesma linha porque Barcarena não quer conviver de um lado como um PIBão (hoje o 3º do Estado) e, de outro, um IDHzinho; como o sintetizou o Prefeito Vilaça à Presidente naquela inauguração; fazendo-o constar, também, de um expediente a ela entregue/encaminhado.

Pelo negativo, a lição de que terminais não mais podem ser concebidos, autorizados, licenciados, modelados, licitados, contratados, geridos… considerando-o apenas de per si. Pelo positivo, a constatação da existência de diversos exemplos que podem nos servir de benchmark, de paradigma.

Frederico Bussinger
é ex-Secretário de Transportes de São Paulo; Presidente da CPTM e Diretor do Metrô/SP.
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