Frederico Bussinger

PERISCÓPIO 78: “Poligonal portuária: qual a relevância?”

Frederico Bussinger O Porto Organizado de Santos tem nova poligonal, dois anos após a respectiva Audiência Pública (12/ABR/18). Antes foi a de São Sebastião, que com ele compartilha a licitação do BNDES, em curso, para estudos de desestatização da administração portuária – AP. A de Itajaí, também em estudo, integrara o pacote de 16 portos […]


PERISCÓPIO 77: “Arco Norte para não iniciados”

Frederico Bussinger O mapa do Brasil já foi dividido no sentido norte-sul pelo Tratado de Tordesilhas (1494). Atualmente o é por uma linha leste-oeste que demarca o limite sul do Arco Norte; expressão que se consagrou e vem despertando interesse crescente. A linha do Tratado (Belém-PA a Laguna-SC) foi fixada como fronteira entre dois reinos […]


PERISCÓPIO 76: “PDZs sob nova norma”

Frederico Bussinger O DOU da última segunda-feira publicou a esperada Portaria-MINFRA nº 61, de 10/JUN/20, que “Estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário”. Vale dizer; Planos Mestres – PM, Planos de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ e Plano Geral de Outorgas – PGO. Ela substitui as portarias […]


PERISCÓPIO 75: “Conceitos portuários; que falta fazem! Debates também.”

Frederico Bussinger O Governo, estimulado pelo recente relatório do TCU, vem de anunciar a intenção de adotar contratos temporários nos portos públicos. A medida é apresentada como desburocratizadora; mas é mais, bem mais que isso. Ela faz todo sentido; portanto bem-vinda: há mercado para tanto (alias, TUPs praticam similares); é compatível com modelo que segrega […]


PERISCÓPIO 74: “Subsídios do TCU para o debate portuário”

Frederico Bussinger “Jabuti pendurado em árvore: foi enchente ou mão de gente” [Sabedoria popular] Ainda não é oficial: depende do relator, Min. Bruno Dantas, e do Plenário do TCU. Mas os fatos e dados, revelados nas 79 pgs (520 itens) de relatório técnico, trazido à baila esta semana, por si só são eloquentes. E mais […]


PERISCÓPIO 73: “Portos: uma pausa para reflexão”

Frederico Bussinger Não há prazo determinado nem configuração definida para o “novo normal” pós-COVID. No que toca ao setor portuário, porém, já surgem esboços no horizonte; conjunção de revisões de planos diversos e privatizações (formalmente; desestatizações!) de 2 importantes autoridades-administradoras portuárias. O BNDES lícita modelagem do maior porto latino-americano (Santos) e da centenária “grande promessa” […]


PERISCÓPIO 72: ““TUPização” dos Portos Públicos? (Hipóteses)”

Frederico Bussinger Na vigência da Lei dos Portos de 2013 o número de autorizações para novos TUPs deu uma goleada nos novos arrendamentos: apesar de dificuldades com estatísticas (dados nem centralizados, nem sistematizados), estima-se algo como 188 X 16; diferença que nem mesmo as 39 renovações compensaram. Assim, era de se esperar um aumento da […]


PERISCÓPIO 71: “Portos: uma pausa para avaliação”

Frederico Bussinger “Diga o que fará; faça o que disse” [Bordão da cultura da qualidade]            Não é tradição brasileira avaliar-se políticas públicas: resultados X promessas; impactos negativos X positivos; p.ex. Tampouco revisitar-se discursos e powerpoints. Talvez por isso tenhamos tantas obras paralisadas (AT-27/SET/19), retrabalhos sobre retrabalhos, pretextos para aditivos como uma rotina, e tantas mazelas […]


PERISCÓPIO 70: ““TUPização” dos Portos Públicos? (Dados)”

Frederico Bussinger “Pelos seus frutos os conhecereis” [Bíblia – Mateus 7:16] Independentemente dos reais objetivos da MP-595 (embrião da Lei do Portos vigente), o processo deflagrado naquele 6/DEZ/12, em concorrida cerimônia no Palácio do Planalto, alcançou 2 objetivos nesses 7 e poucos anos: centralização do processo decisório portuário nos órgãos de Brasília e um boom […]


PERISCÓPIO 68: “Novo PNL e o futuro do planejamento portuário”

Frederico Bussinger “O segredo do sucesso não é prever o futuro. É prover, no presente, certas condições para prosperar no futuro que não pode ser previsto” (Michael Hammer) “Não há clima no mercado para vender participações em ativos”, explicou Salim Matar ao anunciar postergações de metas federais de privatização. Assim, Codesa fica para 2TR21 e […]


 
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