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(Des)caminhos da infraestrutura

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“Decifra-me ou te devoro!”
(Enigma da Esfinge egípcia)

Que (mais) investimentos é condição sine-qua-non para que o Brasil supere a (grave) crise que vivemos parece ser uma unanimidade entre analistas, lideranças setoriais e políticas, imprensa, academia…

Que infraestrutura deve capitanear essa onda, sem o que será mais difícil (alguns dizem, impossível!) que um novo ciclo de desenvolvimento seja alavancado, de igual forma, é uma visão dominante.

O drama é que esses não são quase-consensos recentes: Eles se sucedem, mais ou menos acompanhando cada crise que, como quem não quer nada, invade nossa casa. Isso recomenda análises mais profundas e diagnóstico mais acurado.

“Por que é tão difícil montar um projeto de infraestrutura?”; “Por que, uma vez montado, os projetos atrasam tanto?”; “Por que custam mais caro que o planejado?” são perguntas que, como a Esfinge egípcia, nos desafiam.

Visando contribuir para o desvelar de tal enigma, o IDELT o trouxe à discussão em um dos seus “Projeto 6 e meia em debate”, na última segunda-feira, 14; do qual este artigo parodia seu título.

Um debate com formato especial – um único palestrante … também pra lá de especial: O reconhecido economista, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, analista e consultor José Roberto Mendonça de Barros.

Onde estamos; por que chegamos a esse ponto e cenários futuros foram didaticamente detalhados e fundamentados. Também oferecido um rol de 8 hipóteses que, individual ou combinadamente, podem ser mais uma (01, 02, 03) contribuição nessa busca de saídas:

  1. “Perdeu-se no Governo Federal a capacidade de montar uma visão integrada, e de boa qualidade, das diversas áreas da infraestrutura: o que queremos da matriz energética, após a MP-579?
  2. Perdeu-se a percepção de que um projeto bem feito é fundamental, e tem que ser desenvolvido com tempo e cuidado. Na verdade, em muitos casos, a correria é útil para facilitar a aprovação de aditivos que elevam os custos (comparar com os anos 50, 60 e 70).
  3. Até hoje, a introdução de conceitos de preservação do meio ambiente não foi inteiramente decodificada. O atraso das licenças é uma eterna complicação (duplicação da BR-101 na Serra do Café é um exemplo). Engenharia, crescimento econômico e meio ambiente ainda têm uma relação difícil.
  4. Da mesma forma, a legítima preocupação com a relocação de pessoas em decorrência de projetos de infraestrutura, em muitos casos foi substituída por uma verdadeira indústria de indenizações (Ex: Hidroelétrica de Itaparica).
  5. Inadequada regulação de modelos setoriais, concessões e PPPs, que elevam os riscos jurídicos, as taxas de retorno exigidas e os riscos econômicos dos projetos (petróleo, energia elétrica, estradas e portos).
  6. Nos últimos anos a corrupção virou sistêmica e as regras de boa governança quase que desapareceram. As implicações negativas disso são por demais evidentes nos tempos da Lavajato.
  7. Temos hoje uma profunda crise fiscal. Os recursos públicos ficarão escassos nos próximos anos. É inevitável que será necessário se utilizar mais do capital privado, o que só será possível com a superação dos problemas aqui listados.
  8. A maioria das grandes construtoras de obras públicas está muito machucada e com crédito limitado (faltam operadores). Teremos que receber novas empresas vindas do exterior”.

O emergir de um acalorado debate era inevitável, contando-se com participantes também especiais: E isso ocorreu por quase 3 horas!

Debate que, certamente, precisa prosseguir e ser ampliado. E, claro, também convergir para conclusões, planos e ações concretas.

(*) Da série “Passando o Brasil à Limpo”: XI

Frederico Bussinger
é ex-Secretário de Transportes de São Paulo; Presidente da CPTM e Diretor do Metrô/SP
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