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Menos seminários; mais audiências públicas [Passando o Brasil a limpo – II]

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Pontos-chave:
1) É sincero e profundo o desejo/processo de “passar a limpo” o País? Para que ele seja consistente e sustentável muita negociação; muita discussão será necessária no futuro próximo.
2) Opinião; sim! Mas, por favor: Conteúdo e método!
3) Menos seminários (que se auto bastam); e mais audiências públicas (com ponto de partida, abertura, debates focados e busca da construção dos mais amplos consensos: ponto de chegada).

 

“… se você pretende sustentar opinião
e discutir por discutir
só para ganhar a discussão…”
[“Discussão” – João Gilberto]

“do sincrético;
pelo analítico;
ao sintético”
[Nicéa – minha mãe; pedagoga]

 

Cabem discussões sobre a extensão e a profundidade do atual processo de “passar a limpo” o País. Mas o certo é que ele já está em curso; possivelmente ultrapasse 2015 e, como os movimentos tectônicos (02, 03), que geram tsunamis, deve irradiar ondas reformistas para áreas/setores/temas cada vez mais distantes do epicentro institucional – hoje o (principal?) foco.

E, quanto mais amplas as reformas, quanto mais as desejamos consequentes e sustentáveis, é de se imaginar que mais e mais “concertación” (conceito consagrado entre os ibéricos) será necessária. Ou seja: Negociação; discussão.

Mas não o discutir por discutir… (seja para “ganhar a discussão”; seja para fazer a mímica do dever cumprido ou, como as indulgências, para tranquilizar consciências).

Que somos um povo opinativo (com ou sem informação; com ou sem conhecimento); já o sabemos. Que as redes sociais potencializaram esse traço brasileiro; já o constatamos. Mas a discussão necessária, para que trilhemos novos rumos, precisa ser fundamentada, transparente, democrática e buscando a construção dos mais amplos consensos. Ou seja: Conteúdo e método!

Desconsideremos as rodas informais nos cafés, bares, clubes, praias ou encontros familiares. Quantos eventos estruturados (seminários, workshops, convenções, congressos, etc.) ocorrem, a cada dia, nesse grande Brasil: Dezenas; centenas; milhares? Que resultados, concretos, práticos, transformadores… eles têm viabilizado? Em contrapartida, quanto é despendido para que eles ocorram? Quais as relaçôes benefício/custo? Quanto do nosso PIB é dedicado/comprometido com tais atividades?

Em relação a custos, consultei alguns amigos(as) organizadores(as) sobre um evento-tipo: Realizado em SP, de 2 dias, período integral, sem atividades sociais paralelas. Para 100 pessoas, 50% delas vindas de outros estados. Deslocando-se por avião, comprando passagem com 1 mês de antecedência, hospedando-se em hotéis 3 e 4 estrelas (preferencialmente nos locais dos eventos), fazendo refeições em restaurantes congêneres. Utilizando taxi para as movimentações na cidade.

Entre custos da realização do evento e despesas dos participantes (sem considerar suas horas de trabalho!) as estimativas ficaram entre R$ 130 e próximo a 200 mil. Ou seja: i) Entre R$ 10.800,00 e R$ 16.700,00 por hora de evento (considerando-se um máximo de 12 horas “liquidas” – normalmente é menos que isso!). ii) Entre R$ 1.300,00 e R$ 2.000,00 per capita. iii) Ou seja; entre R$ 108,00 e R$ 167,00/per capita/h de evento!

Tais recursos poderiam ser mais HYPERLINK “https://portogente.com.br/colunistas/frederico-bussinger/discussao-demais-ou-de-menos-41792“bem aproveitados se os temas das palestras/exposições definidos fossem norteados pelo “qual o problema a ser resolvido”? Se os palestrantes se ativessem aos temas/títulos propostos. Se não fizessem palestras/intervenções autárquicas (sem considerar a dos demais palestrantes/painelistas). Se não gastassem a maior parte do tempo fornecendo dados/informações perfeitamente possíveis de serem obtidos na internet (a um custo infinitamente menor!). Se os horários fossem cumpridos. Se o tempo previsto para perguntas & respostas; para debates fosse efetivamente cumprido. Se os coordenadores conduzissem as sessões para conclusões (ainda que parciais). Se os resultados fossem compartilhados com um público maior. Se os organizadores/coordenadores (ou alguém!) tivessem preocupação de fazer o follow-up dos encaminhamentos.

Ou seja se, ao invés de eventos com formato do se convencionou caracterizar como “seminários,” eles tivessem mais a linha de audiências públicas!

Qual a diferença?

Certamente há audiências públicas realizadas quase que só pro forma. Para “cumprir tabela”. Onde o promotor, contrariando o espírito/título, mais fala que ouve…. Mas, de qualquer forma, a maioria delas parte de um diagnóstico do problema (ao menos seu esboço); apresenta/submete uma proposta básica; há tempo/canais para intervenções, debates e apresentação de alternativas (e, posteriormente, formalização das manifestações).

Nesses casos, há maior transparência, possibilidade de participação (agora ampliado com os recursos da internet), conclusões, encaminhamentos … bem na linha do que aprendi na juventude: “do sincrético, pelo analítico, ao sintético”. Ou do método de aproximação sucessiva; caro a nós engenheiros. Também tão dialético: Debates podem ser retomados em estágio superior; até que as instâncias decisoras tomem suas decisões (democraticamente, se espera, no caso das públicas!).

Um exemplo interessante é o do processo de consulta, em curso, sobre “gestão de canais” dos portos (dragagem) – cujo prazo foi prorrogado, pelo Ministro, na recente audiência pública presencial (agora, até 9/MAI/2015). Também prometida uma 2º AP. Processos desse tipo, para temas mais abrangentes ou pontuais, podem contribuir

Frederico Bussinger
é ex-Secretário de Transportes de São Paulo; Presidente da CPTM e Diretor do Metrô/SP.
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