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PERISCÓPIO 32: “Cabotagem; com plano de navegação?”

Frederico Bussinger

O governo federal vem de lançar o “BR do mar”. O programa, que resgata lema da retomada da cabotagem, em meados dos anos 90, visa acelerar seu desenvolvimento; hoje já com 84 embarcações dedicadas, sendo 17 conteneiros. Em 2018 ele foi responsável pela movimentação de 163 Mt e 1,35 milhões de contêineres: 11% (em TKU) da matriz; 70% do petróleo e 10% dos contêineres.

Tais percentuais deram grande salto nos 20 anos desde o início do novo ciclo; após um interregno que sucedeu séculos de presença ativa na costa brasileira: dois dígitos em alguns anos! São ainda mais significativos porque o volume total da matriz mais que duplicou no período. E resultados positivos seguem fazendo manchetes na mídia; p.ex: “Cabotagem da Aliança cresce 17% no primeiro trimestre de 2019”; “Seara bate recorde no transporte via cabotagem no 1º semestre”; “Cabotagem de contêineres tem potencial de quintuplicar”.

Todavia, esses indicadores ainda estão bem aquém do potencial de um País com quase 8.000 km de costa e “5 Mississipis” para navegação hidroviária. Causas? Bem… aí tanto há diagnósticos diversos como propostas que apontam caminhos distintos; mesmo para questões pontuais: “por que veículos são embarcados no porto para Buenos Aires, e não para Salvador ou Recife; distâncias da mesma ordem de grandeza?”; era dúvida quando da elaboração do “Plano Integrado Porto-Cidade” de São Sebastião, há mais de 10 anos. Mudar de patamar requer maior convergência de diagnósticos e ações!

Essa trajetória exitosa tem recentemente despertado vivo interesse; e muitas reportagens e artigos que vêm sendo publicados ajudam a entender o quadro. Nelson Carlini, p.ex, no bem estruturado e minucioso “Os verdadeiros entraves à cabotagem” (disponível na internet), contesta, com dados e fatos, 3 premissas ouvidas com frequência. Quase axiomas:  i) a cabotagem está estagnada; ii) para seu desenvolvimento será necessária uma abertura completa a empresas estrangeiras, sem qualquer reserva às empresas nacionais; iii) grande entrave à expansão da cabotagem é a paralisia de nossa indústria de construção naval, outrora tão dinâmica. Em contraposição, oferece 4 alternativas.

O “BR do Mar” procurar ordenar diagnóstico, objetivos e ações: além do crescimento da oferta e demanda da cabotagem, o programa, estruturado sobre metodologia hoje usual, objetiva o aumento da competitividade das empresas brasileiras de navegação e o desenvolvimento da indústria naval brasileira. Também objetiva a qualificação e disponibilidade de marítimos nacionais, a segurança nacional, e a otimização de recursos públicos; ainda que estes apresentados como diretrizes. E, para tanto, o programa sistematiza um vasto conjunto de medidas e ações em 5 frentes: frota, indústria naval, portos, praticagem e custos. Enunciadas as linhas gerais do “o que fazer”, a tarefa, agora, é detalhar o “BR do Mar”, principalmente no tocante ao “como fazer”. Mas, no momento em que os vários setores da economia e da vida nacional estão sendo repensados, o “BR do Mar” é bom ponto de partida para as articulações com um amplo leque de atores (stakeholders) por ele mesmo nominados. Cabe o trocadilho: é também um plano de navegação para os diversos órgãos governamentais envolvidos… e que não são poucos.

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