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PERISCÓPIO 49: “Porto de Santos: cenas dos próximos capítulos”

Frederico Bussinger

Meio que em clima de balanço de fim de ano, no caso o 1º dos novos governos Federal e Estadual, AT nos brindou com uma radiografia plural que possibilita bem avaliá-lo: na edição do último Domingo há artigo do Presidente da Administração Portuária, Casemiro Tércio, e entrevista com o decano Sérgio Aquino, hoje presidente da FENOP. Também com os 3 prefeitos dos municípios que envolvem o Estuário: Paulo Alexandre, de Santos, Valter Suman, do Guarujá e Ademário Oliveira, de Cubatão.

Pontualmente há críticas à centralização de decisões em Brasília, a par de 2 propostas: rever-se a atuação do TCU e de outros intervenientes, e implementar-se modelo de condomínio portuário.

Ao tratar de obras a pauta também é clara: i) Santos cobra do Governo Federal a conclusão da modernização do sistema rodoviário na entrada da Cidade, a retomada do projeto do “Porto Valongo”, e redução dos impactos dos terminais de grãos, sobretudo, os da Ponta da Praia. ii) Guarujá quer conclusão da Avenida Perimetral e de projeto, em parceria com o Governo Estadual, para remoção de 1.600 famílias que hoje vivem em condições insalubres nas regiões da Prainha, Aldeia e Marezinha; terrenos que poderão vir a ser reciclados para usos portuários. iii) Cubatão torce para a requalificação de áreas subutilizadas do terminal portuário e de outras desativadas da siderúrgica; além de buscar solução para “os caminhões parados em frente às residências”. Ou seja, um rol essencialmente relativo à interface porto-cidade.

No que tange aos cenários para o Porto e as estratégias a serem adotadas há menos clareza e/ou alinhamentos: seja pelo hábil estilo que logra associar tons elogiosos com conteúdos críticos (quiçá resultante de um mix do “homem cordial”, de Sérgio Buarque de Holanda, com a “sociedade do espetáculo”, de que fala Guy Debord), seja pelo uso de expressões altissonantes mas de escopo múltiplo e, assim, imprecisos, tipo “desafio” e “esforço”, não é possível concluir-se; p.ex: i) se a relação do Porto com as comunidades melhorou ou não na atual gestão; aliás, se o Porto “não mais está de costas para a cidade” ou se “não há participação das cidades nas decisões do complexo”; ii) se a administração portuária é ágil ou não, célere ou burocratizada;  iii) se, no lugar de estudar-se a privatização das APs, a prioridade deveria ter sido “enfrentar as alterações legais e estruturais que o setor precisa”; iv) se para melhores resultados o caminho é um CAP mais atuante ou uma AP privatizada; v) se a “TUPização”, inclusive nos portos públicos, é uma consequência ou um objetivo; vi) se o caminho é a “clusterização” do Porto ou contratos mais flexíveis; aliás, até, se é possível compatibilizá-los. Assim, fica difícil avaliar-se estar o “Porto de Santos no trilho certo” ou não; incidentalmente título e espinha dorsal do artigo do Presidente da CODESP. Ou, mesmo, se os resultados positivos, efetivamente verificados, devem-se mais às ações “transparente e responsável” voltada à “qualidade e eficiência” da atual gestão, se pelas iniciativas dos terminais que “estão fazendo a sua parte” ou, “apenas”, como mera consequência dos rearranjos institucionais e macroeconômicos do País.

Muitos desses aspectos, se não todos, poderão estar esclarecidos/definidos no PDZ que a AP estar por concluir. Ou, mesmo, nos debates com a comunidade portuária que ela programa.

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