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PERISCÓPIO 04: “Governança Portuária: há alternativas às jabuticabas!”

Fredy foto  Frederico Bussinger

 No mundo inteiro terminais querem estar dentro dos portos. Por que no Brasil preferem ficar fora?” (dos portos organizados/públicos). O painelista, especialista europeu, com atuação em várias dezenas deles, nos 5 continentes, pegou-nos de surpresa e silenciou a plateia.

Mais que uma curiosidade, a questão posta indica que algum desajuste deve ter havido no arranjo portuário brasileiro: enquanto TUPs vêm experimentando boom no passado recente (positivo para o País!); as reformas dos/nos portos públicos, balizadas pela lei de 1993, depois de uma década de sucesso (tema de artigo anterior), perderam impulso. Como explicá-lo?

A localização de TUPs “dedicados” segue a conveniência da cadeia produtiva; mas aqueles que atendem “cargas de terceiros” geralmente estão junto aos portos públicos: a hipótese de mercado, pois, deve ser descartada. Também a de propriedade e gestão, visto que arrendamentos são administrados por empresas privadas tanto quanto os TUPs. É curial: a explicação deve ser outra!

Instalações portuárias são milenares. Há 8 séculos foi concebido e implantado o primeiro “landlord port” em Hamburgo (1188).

O manual do Banco Mundial define: modelo no qual o setor público é responsável pelo planejamento portuário, atua como órgão regulador, é proprietário e/ou administra terrenos e infraestrutura básica de uso compartilhado. Tais ativos são normalmente disponibilizados, sob remuneração, a empresas operadoras privadas ou para indústrias… Os operadores privados fornecem e mantem… seus próprios equipamentos … e são responsáveis por suas operações”.

Tal modelo foi sendo gradualmente adotado mundo afora: hoje 4 em cada 5 portos. Nessa saga multicentenária ele foi adaptado e aperfeiçoado com contribuições de diferentes culturas, sistemas econômicos, regimes políticos e ambientes sociais. Preservou, entretanto, suas características genéticas básicas: i) autonomia; e ii) separação das funções de autoridade e operação.

Apesar de instituição pré-colombiana, ele segue sendo reavaliado e repensado seu futuro; mesmo em seu berço, a Europa. P.ex; desde os anos 70 é feita periódica pesquisa sobre temas relacionados a governança portuária; atualmente sob condução da “European Sea Ports Organisation” – ESPO (https://www.espo.be): da mais recente participaram 116 autoridades portuárias, de 26 países, responsáveis por 2/3 das cargas continentais.

Alguns fatos e conclusões podem ser destacados por seu potencial de generalização: i) A maioria das autoridades portuárias é pública. A quase totalidade sob administração municipal ou regional. ii) (Mais) descentralização e autonomia (funcional, gerencial e financeira) é quase mantra. iii) Operações são majoritariamente privadas. iv) Crescem dificuldades das AP para financiar, autonomamente, expansões visando atender às novas gerações de navios. v) Maior “transparência” é vista como imprescindível nas relações público-privada; principalmente nas outorgas e suas renovações. vi) Muitos propugnam que as AP deixem de ser “meros landlord” e passem a ter papel mais ativo na relação com o mercado, nas conexões com outros modais, na retroárea, junto às suas comunidades e regiões, e sobre a gestão ambiental.

Há muito mais: vale lê-la na integra… seja como subsídio à resposta ao painelista; seja para se dar conta que há alternativas às jabuticabas.

Cred FRed out-18

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