S. Excias: Min.Edinho, Antônio Carlos, Barbosa e Levy! [Subsídios ao pacote de concessões]
Pontos-chave: 1) Daqui a uma semana o Governo Federal deverá lançar um novo pacote de concessões infraesruturais. Algum
Qual a extensão das mudanças no licenciamento ambiental?
Pontos-chave: 1) Novo Decreto Federal explicita (melhor) atribuições/competências para licenciamento ambiental. 2) O critério adotado baseia-se no porte