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PERISCÓPIO 02: “Expectativas portuárias para 2019”

  Frederico Bussinger “Como será o amanhã? Responda quem puder…” (“O amanhã” – Samba Enredo ES Ilha do
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PERISCÓPIO 01: “Porto de Santos: Há o que comemorar lições a revisitar!”

  Frederico Bussinger   “Quando eu penso no futuro, não esqueço o meu passado” [Paulinho da Viola] “Não
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Ferrovias: agora vai?

Frederico Bussinger. Em termos estritamente formais, o objeto ora sendo regulado não chega a ser uma inovação: o art. 21, XII, d, da CF, já prevê “autorização” como instrumento para exploração indireta dos “serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território”. Na prátic
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