O TCU realiza auditoria operacional para analisar “limitações dos portos organizados em comparação com os TUPs”. Relatório preliminar foi recem apresentado, e solicitados subsídios. Aqui alguns; sistematizando intervenções no concorrido evento:

1. O projeto merece tripla congratulação; ainda que seu tema pareça se distanciar dos objetivos para as quais o TCU foi criado: i) pela qualidade do trabalho já desenvolvido; ii) pela autocrítica (incomum!) da equipe de ser o TCU parte nos problemas identificados; iii) por preencher imperdoável lacuna: avaliação sistemática de políticas públicas; algo que deveria ser rotina, mas raramente o é.
2. Os “achados” são abrangentes, claros e relevantes. A conexão entre eles, e deles com variáveis da conjuntura econômica, política e social, porem, é embrionária; compreensível em versão preliminar do relatório. Para o relatório final seria importante serem exploradas. P.ex; limitações para que o declarado tivesse sido efetivado (em várias gestões); influência sobre os “achados” do sistema de planejamento que foi sendo estruturado; ou razões da inflexão re-centralizadora, após um período de descentralização em meados dos anos 90.
3. Causas e implicações: Um dos principais achados da auditoria é a participação dos diversos órgãos nas impedâncias e heteronomias identificadas: os “achados”. Em muitos casos os próprios órgãos fazem transparecer serem impróprios; mas sempre é lembrado que isso decorre de previsão legal: em muitos casos procede, sim. Proponha-se mudanças nas leis, então! Em outros aparenta mais ser objeto de mera interpretação: reinterprete-se, pois!
4. Indivíduo X equipe: Normalmente focaliza-se o executivo; individualmente. Importante analisá-lo, também, no conjunto da equipe. Bem como da governança então praticada.
5. Foco: Portos não são um fim em si mesmos. Assim, mesmo sendo o objetivo do projeto cotejamentos no universo portuário, essencial fazê-lo também na perspectiva logística e socioeconômica.
6. Métrica: Nesse sentido, ociosidades parecem ser métrica limitada para se aferir a questão-guia da auditoria. Ademais, ociosidades podem ter causas que transcendem aspectos portuários.
7. Classificação: O trabalho coteja TUPs e Portos Públicos. Se tal classificação fosse segmentada, muito provavelmente haveria novos e importantes “achados”. P.ex: não há diferenças entre TUPs e/ou arrendamentos “dedicados” a uma cadeia produtiva (Vale, Petrobras, tradings agrícolas, etc) e TUPs que “disputam mercado”? Entre TUPs isolados e TUPs contíguos a portos organizados?
8. Metodologia: A auditoria identifica (bem!) a centralização do processo decisório como causa-mor dos problemas. E toma como sua principal referência a MP-595. Daí coteja TUPs X Portos Públicos, e o antes X depois de DEZ/2013. Claro, MP e Lei são centralizadoras; mas só consumaram crescente processo de centralização desde o final do século passado; modelo já delineado pelo Dec. nº 6.620/08. Essa opção metodológica tem várias implicações; p.ex: faz com que o pálido desempenho pós-2013 até pareça significativo, mas em relação “aos 10 anos anteriores”. Sugere-se adotar 1993 como ponto de partida, e 2008 como ano de referência.
9. Alguns achados conceituais valem ser destacados e repetidos ad nauseum. P.ex: em termos de propriedade, TUPs e arrendamentos são ambos privados; portanto não é isso que os distingue. Essencial frisar-se aspectos bem colocados no Painel: distinção de público e estatal; entre descentralização e autonomia; p.ex.
10. Executivos das Autoridades-Administradoras: Tornou-se quase bordão culpar-se o componente político, na indicação de dirigentes, como causa dos problemas. Pelo rigor metodológico do projeto, valeria ser avaliado eventuais exemplos de dirigentes considerados qualificados, “tecnicamente”, que realizaram trabalhos pífios; e alguns nomeados por indicações “políticas” que teriam feito bons trabalhos. Também casos de “captura” política. Pode haver surpresas!

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• Promoção da Educação Comunitária e da Cultura Local, resgatando valores
• Qualificação Profissional, Cursos, Palestras e Treinamentos
• Incremento de Atividades Produtivas
• Desenvolvimento Socioambiental e Gestão de Programas de Reutilização de Resíduos Sólidos Recicláveis.

Promove a conciliação do direito à vida, da cultura da paz e não violência de grupos vulneráveis realizando levantamentos e pesquisas aplicados a Programas e Projetos promovidos pelo IDELT, Palestras, Seminários e Treinamentos visando à promoção de direitos das Mulheres, Idosos, Jovens e Adolescentes.

Para viabilidade dos serviços de Apoio à Comunidade, o IDELT busca parceiros financiadores, empresas privadas e agências de fomento nacionais e internacionais para realização das atividades voltadas para pessoas em situação de risco.

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Relatório Brundtland

O Desenvolvimento Sustentável é uma opção por um ambiente equilibrado que integre os vetores político, econômico, social e cultural às estruturas produtivas, consumo e distribuição de bens e serviços, com igualdade de oportunidades.
O princípio de “pensar globalmente e agir no nível local” pressupõe a conservação geográfica, equilíbrio de ecossistemas, erradicação da pobreza e da exclusão, respeito aos direitos humanos e integração social.

Através de consultoria, assessoria, programas e projetos, específicos para cada situação e localidade, a atuação do IDELT auxilia na promoção de pessoas e comunidades, através de:

• Estudos e monitoramento socioeconômico
• Projetos de desenvolvimento local integrados às comunidades
• Capacitação profissional para o desenvolvimento de produtos locais voltado para populações residentes em áreas de risco social e ambiental
• Levantamento, caracterização e formação de cadastro de populações em situação de remoção de áreas afetadas por empreendimentos
• Projetos de organização de comunidades em regiões urbanas Desenvolve, ainda, Ações Sociais Sustentáveis promovendo: Programas de segurança alimentar e combate à fome, formação profissional gratuita, geração de emprego e renda e promoção de atividades educativas, culturais, sociais, de prevenção e lazer em comunidades carentes.

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A prestação de serviços do IDELT Para as ações ambientais inclui:

• Estudos de Impacto Ambiental
• Pesquisas para Implantação de Projetos
• Licenciamento de Empreendimentos
• Desenvolvimento de Eco Turismo
• Projetos de Manejo Ambiental
• Projetos para Coleta Seletiva de Resíduos
• Implantação de Trilhas em áreas preservadas
• Educação Ambiental

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O IDELT, desde sua fundação, vem prestando assessoramento e consultoria, e executando programas de:

• Estruturação de Planos de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ;
• Identificação de oportunidades de investimentos;
• Elaboração de EVTEAs – Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental;
• Processo de “Manifestação de Interesse – PMI”;
• Modelagem de licitação para arrendamentos;
• Elaboração de propostas para participação em licitações;
• Concepção de Programas de Revitalização de Áreas Portuárias – REVAP;
• Assessoria em processos de autorização e licenciamentos;
• Workshop “Planejamento e Licenciamento Portuário” para técnicos, executivos e autoridades do setor.
• Estruturação e reorganização de Administrações Portuárias;
• Elaboração de diversas normas necessárias ao funcionamento portuário (Regulamento de Exploração dos Portos, Norma de Pré-Qualificação de Operador Portuário; Estruturas Tarifárias, etc.);
• Treinamento e requalificação profissional;

Auditorias operacionais.

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O IDELT presta serviços de assessoramento, consultoria e elaboração de projetos para o desenvolvimento de:

• Estudos para identificação e avaliação de oportunidades
• Planejamento e desenvolvimento de modelagem de negócios e parcerias
• Modelagem econômica e financeira para Contratos de Concessão
• Avaliação da estrutura existente tendo em vista desenvolvimento de projetos de recuperação e preservação dos atuais ativos, identificando gargalos e restrições, buscando eficiência e redução de custos, tempos de viagens e acidentes
• Estudos para integração dos modos rodoviário, hidroviário e ferroviário, com maior utilização da intermodalidade
• Estudos para implantação de corredores para escoamento da produção
• projetos turísticos, ambientais e de lazer integrados aos novos empreendimentos
• Planejamento e organização de Centros Logísticos em áreas estratégicas

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Fator diferencial de competitividade, para a concretização de um bom gerenciamento logístico torna-se indispensável a melhoria contínua de controles, processos de qualidade e inovações tecnológicas eficazes e adequadas.
Buscando desenvolver soluções para transportar produtos com segurança até o local determinado, no prazo determinado, pelo menor custo total, atendendo aos padrões de qualidade e às necessidades do cliente, o IDELT atua em todos os pontos da Cadeia Logística
de Suprimentos oferecendo:

• Desenvolvimento de Programas Logísticos
• Planejamento Logístico e Organizacional
• Administração da Cadeia Logística
• Organização e gestão de armazéns
• Programação e Controle de Estoque
• Planejamento da distribuição física e controles informatizados com uso de
• tecnologias de informação
• Planejamento de transportes e integração intermodal
• Treinamento e Assessoria direta
• Cursos e palestras

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Nossos serviços oferecem soluções para as implicações entre o transporte de passageiros
e de cargas, reduzindo conflitos na circulação de pedestres, automóveis, motos, ônibus, caminhões e caçambas.

De Passageiros

Projetos de sistemas integrados de transporte coletivo urbano, integração intermodal e conexão com modos de transporte não-motorizados:

• Definição de linhas, itinerários e frequência de ônibus; pontos de parada, estações,etc
• Identificação inclusiva e acessibilidade a pessoas com deficiência
• Estudos e Pesquisas para adequação e/ou implantação de serviços:
• Origem-destino
• Percepção do usuário e Preferência declarada
• Qualidade na prestação de serviços
• Projetos específicos para empresas operadoras do sistema de transporte:
• Planejamento, implantação e manutenção de frotas;
• Programação de linhas e percursos;
• Implantação de rotinas administrativas;
• Planejamento e administração de terminais;

De Cargas

• Desenvolvimento de Planos de Circulação de veículos de cargas nos centros urbanos,
• introduzindo desvio do tráfego de carga de passagem
• Organização de Centros de Distribuição em áreas estratégicas
• Implementação de tecnologias de apoio à movimentação de cargas
• Planejamento da Integração entre modais
• Fomentar a cooperação entre autoridades públicas, associações comerciais, companhias de distribuição, entre outros agentes
• Projetos específicos para Empresas Operadoras de transporte, com ênfase no abastecimento urbano:
• Programação de rotas
• Implantação de rotinas administrativas
• Treinamentos específicos para operações urbanas
• Planejamento e administração de terminais

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