“Decifra-me ou te devoro!”
(Enigma da Esfinge egípcia)
Que (mais) investimentos é condição sine-qua-non para que o Brasil supere a (grave) crise que vivemos parece ser uma unanimidade entre analistas, lideranças setoriais e políticas, imprensa, academia…
Que infraestrutura deve capitanear essa onda, sem o que será mais difícil (alguns dizem, impossível!) que um novo ciclo de desenvolvimento seja alavancado, de igual forma, é uma visão dominante.
O drama é que esses não são quase-consensos recentes: Eles se sucedem, mais ou menos acompanhando cada crise que, como quem não quer nada, invade nossa casa. Isso recomenda análises mais profundas e diagnóstico mais acurado.
“Por que é tão difícil montar um projeto de infraestrutura?”; “Por que, uma vez montado, os projetos atrasam tanto?”; “Por que custam mais caro que o planejado?” são perguntas que, como a Esfinge egípcia, nos desafiam.
Visando contribuir para o desvelar de tal enigma, o IDELT o trouxe à discussão em um dos seus “Projeto 6 e meia em debate”, na última segunda-feira, 14; do qual este artigo parodia seu título.
Um debate com formato especial – um único palestrante … também pra lá de especial: O reconhecido economista, ex-Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, analista e consultor José Roberto Mendonça de Barros.
Onde estamos; por que chegamos a esse ponto e cenários futuros foram didaticamente detalhados e fundamentados. Também oferecido um rol de 8 hipóteses que, individual ou combinadamente, podem ser mais uma (01, 02, 03) contribuição nessa busca de saídas:
- “Perdeu-se no Governo Federal a capacidade de montar uma visão integrada, e de boa qualidade, das diversas áreas da infraestrutura: o que queremos da matriz energética, após a MP-579?
- Perdeu-se a percepção de que um projeto bem feito é fundamental, e tem que ser desenvolvido com tempo e cuidado. Na verdade, em muitos casos, a correria é útil para facilitar a aprovação de aditivos que elevam os custos (comparar com os anos 50, 60 e 70).
- Até hoje, a introdução de conceitos de preservação do meio ambiente não foi inteiramente decodificada. O atraso das licenças é uma eterna complicação (duplicação da BR-101 na Serra do Café é um exemplo). Engenharia, crescimento econômico e meio ambiente ainda têm uma relação difícil.
- Da mesma forma, a legítima preocupação com a relocação de pessoas em decorrência de projetos de infraestrutura, em muitos casos foi substituída por uma verdadeira indústria de indenizações (Ex: Hidroelétrica de Itaparica).
- Inadequada regulação de modelos setoriais, concessões e PPPs, que elevam os riscos jurídicos, as taxas de retorno exigidas e os riscos econômicos dos projetos (petróleo, energia elétrica, estradas e portos).
- Nos últimos anos a corrupção virou sistêmica e as regras de boa governança quase que desapareceram. As implicações negativas disso são por demais evidentes nos tempos da Lavajato.
- Temos hoje uma profunda crise fiscal. Os recursos públicos ficarão escassos nos próximos anos. É inevitável que será necessário se utilizar mais do capital privado, o que só será possível com a superação dos problemas aqui listados.
- A maioria das grandes construtoras de obras públicas está muito machucada e com crédito limitado (faltam operadores). Teremos que receber novas empresas vindas do exterior”.
O emergir de um acalorado debate era inevitável, contando-se com participantes também especiais: E isso ocorreu por quase 3 horas!
Debate que, certamente, precisa prosseguir e ser ampliado. E, claro, também convergir para conclusões, planos e ações concretas.
(*) Da série “Passando o Brasil à Limpo”: XI
Frederico Bussinger é ex-Secretário de Transportes de São Paulo; Presidente da CPTM e Diretor do Metrô/SP