Frederico Bussinger Na antevéspera da audiência pública para desestatização (privatização) da Autoridade-Administradora Portuária – AAP de Santos, agora
Frederico Bussinger “Tiquitito, pero cumpledor” [Expressão hispano-americana] Surgem novidades nas privatizações portuárias. Justamente no tocante à principal
A análise daquela “Recomendação” do MPF (nº 12/2017) é um bom roteiro, tanto para exegese da OIT-169 como para familiarização com a interpretação que foi sendo cristalizada: suas premissas, análises, conclusões e enquadramentos, que se entrelaçam [...]
Frederico Bussinger “Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante, plausível e completamente errada” (H.L.Mencken). Noticiava-se
Muitos não entenderam nem o porquê nem a explicação: se coincidência ou não, o certo é que a apresentação sequenciada dos planos para os portos de Santos e Açu-RJ (Prumo; LLX até 2013) na FIESP permitiu, por semelhança e por contraste, método caro aos pedagogos, ter-se nítida visão dos 2 modelos que hoje convivem sob o art. 21, XII, f da CF
Frederico Bussinger Até há pouco era frequente candidatos em campanha ou governantes eleitos, em discursos de posse, prometerem administrar/gerir o município, estado ou país “como
Análises mais profundas desses processos podem contribuir para formular, de forma sistêmica e sustentável, reformas por que tanto esperam nossas (travadas) infraestruturas...
Cada porto tem suas especificidades. Mas duas ideias/propostas foram retomadas e centralizam a atual agenda portuária brasileira; em muito anabolizadas por uma visão que desconsidera falhas da iniciativa privada, [...]
Sucesso ou fracasso? Vitória ou derrota? Solução ou problema? A “sociedade do espetáculo” se identifica com o que reluz; prioriza o “parecer” sobre o “ser”. Por seu turno, o maniqueísmo nas redes sociais demanda respostas rápidas, curtas, digeríveis e tonitruantes para alimentar suas discussões e “Fla-Flus”. [...]
Frederico Bussinger. Em termos estritamente formais, o objeto ora sendo regulado não chega a ser uma inovação: o art. 21, XII, d, da CF, já prevê “autorização” como instrumento para exploração indireta dos “serviços de transporte ferroviário e aquaviário entre portos brasileiros e fronteiras nacionais, ou que transponham os limites de Estado ou Território”. Na prátic
Frederico Bussinger. No Brasil, o balanço de 2 décadas das concessões ferroviárias dos anos 1990, feito pela ANTF, ao contrário do bordão acrítico que se cristalizou, é também alentador. Extremamente positivo.[...]
Frederico Bussinger - Pontos-Chaves: As discussões de renovações antecipadas das concessões ferroviárias mudaram, de novo, de patamar: agora, as audiências públicas. Dois temas se destacam na documentação e nas primeiras AP: o valor da outorga (renovada) e a destinação dos recursos dela oriundos. Há diversas lacunas; […]
Em 2 semanas, 3 eventos deram nova configuração ao processo/ debate de renovação antecipada das concessões antecipadas da EFVM e EFC, que se arrastava por 3 anos (24/NOV/2015): [...]
Finalmente a progressiva degradação do sistema ferroviário americano, agudizada após a II Guerra Mundial, emergiu, sem retoques, durante os anos 1970: falência de [...]
No que diz respeito à sua abrangência ainda não há consenso: os portos amazônicos e seus acessos, existentes e projetados, são menções obrigatórias. [...]
Grãos e minérios normalmente são vistos como cargas a serem transportadas. E o são. Mas também podem ser tratados como ativos que, transformados, podem gestar um outro ativo: uma ferrovia; por exemplo. No mínimo como um catalisador.
Ainda que não descritos dessa forma, [...]
Frederico Bussinger: Mobilidade urbana: sim; há o que fazer!
1) Mais uma pesquisa. Não; o Brasil não está no TOP-10! 2) Sim; há lições a serem aprendidas com os benchmarkings. 3) Seul-Coreia: até mais que tecnologia, a lição mais importante é seu processo de transformação [...]
Frederico Bussinger: 1) O Governo vem de anunciar a intenção de dar autonomia às Autoridades Portuárias e descentralizar o processo decisório: uma “mudança radical” na governança portuária brasileira. [...]
Frederico Bussinger: Pontos-chaves: 1) Os fatos revelados pela “Carne Fraca”, se confirmados, trazem a corrupção para bem mais próximo do nosso dia a dia. 2) Duas perguntas brotam inevitável e imediatamente: i) o que garantem as certificações e premiações que ostentam os frigoríficos? [...]
Frederico Bussinger:
Manifestação na Audiência Pública realizada em 26/JAN/2017; na sede da ANTT, em BSB, sobre a prorrogação contratual antecipada (repactuação) da chamada Malha Paulista (RUMO-ALL) – ferrovia. [...]
1) Já de algum tempo, velocidades máximas de circulação em ruas, avenidas e estradas deixaram de ser algo apenas técnico, de trânsito e/ou da exclusiva competência/ responsabilidade das autoridades públicas. 2) O futuro Prefeito de SP anunciou elevação de velocidades máximas nas Avenidas Marginais paulistanas: retorno àquelas [...]
Algumas manchetes, só dos últimos 30 dias, são autoexplicativas:
“Roubo de carga tem quase 6,5 mil casos registrados no Rio só este ano”. “Suspeitos fecham Dutra e sequestram segurança para comunidade na Zona Norte”. “Índices ...
-Agora com lei, Conselho e normas balizadoras, o PPI está apto para começar a efetivar concessões, arrendamentos e PPPs.
-A implementação dos diversos expedientes, previstos nas 2 primeiras resoluções do Conselho, certamente resultará em maior credibilidade do Programa.
-E a flexibilidade para tratamentos “à la carte”, reconhecendo [...]
Pontos-chave: 1) Novo Decreto Federal explicita (melhor) atribuições/competências para licenciamento ambiental. 2) O critério adotado baseia-se no porte
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