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PERISCÓPIO 112: Porto de São Sebastião: to be, or not to be

Frederico Bussinger

“Deitado eternamente em berço esplêndido
ao som do mar e à luz do céu profundo…”
[do Hino Nacional]

A série é conhecida: desestatização (vulgo, privatização). O próximo filme na tela é o do “Porto Organizado de São Sebastião e os serviços públicos portuários relacionados” (Dec. nº 9.972/19).

Consultores foram contratados pelo BNDES, em 09/SET/20, para elaborar sua modelagem. Era em conjunto com a do Porto de Santos mas, no início desse fevereiro, o Governo anunciou a separação dos dois processos, corrigindo a surpresa e o equívoco logo percebido.

O título do filme é desestatização. Mas o tema central do seu enredo é outro: “ser-ou-não-ser”… um porto de classe internacional. São Sebastião seguirádeitado eternamente em berço esplêndido”, oscilando modestas movimentações (entre 500 mil e 1 Mt/ano), ou colocará suas privilegiadas condições naturais a serviço da região, de SP e do Brasil? Neste caso, será mera réplica do TUP da Petrobras ou um porto multipropósito? Um porto armazenador, ou apenas para embarque e desembarque de cargas, articulado com uma retroárea no Vale do Paraíba, p.ex? Para navios de cruzeiro?

E, claro, um aspecto nevrálgico: após ter investido cerca de R$ 290 milhões (R$ 190 milhões na infraestrutura), desde a delegação do Porto, em 2007, o governo paulista não mostra disposição de aplicar mais um centavo sequer. O Governo Federal há muito não o faz. Os 3 atuais operadores, com capitais de R$ 400 mil, R$ 2 e 3 milhões certamente não terão condições de bancar os bilionários investimentos necessários. Como, então, viabilizá-los para desenvolver o Porto?

O edital está programado para o final deste 2021. A audiência formal, que a lei exige, prevista para o início do 2º semestre, quando a proposta de modelagem será apresentada publicamente. Mas os “market soundings”, com investidores, começarão nas próximas semanas: a expressão é hermética; porém seria algo como prévia da consulta/audiência pública. Só que individual, agendada e restrita a empresas ou grupos econômicos que se inscrevem e/ou são convidados.

Justo imaginar, assim, já haver diagnóstico e diretrizes gerais do projeto para ser ponto de partida das reuniões. Por que, pois, não se promover logo uma 1ª audiência com todos os “stakeholders”? Algo na linha do proposto pela coluna, no artigo de 19/FEV, visando discutir apenas de questões estratégicas? No mínimo, por que não envolver, nessas conversas bilaterais, as demais instâncias de governo: prefeituras do Litoral Norte, do Vale do Paraíba, e o governo paulista?

Dois benefícios se uma e/ou outra iniciativa for adotada:

Primeiro, governo e consultores poderiam tomar conhecimento, com vários meses de antecedência, que: i) a Prefeitura de São Sebastião pleiteou municipalizar a Autoridade-Administradora do Porto;  ii) operadores e trabalhadores portuários, particularmente os 160 TPAs, defendem garantias de seguir atuando; iii) algo sensível, que talvez não conste das pautas dos “market soundings”: as elites econômica, acadêmica e da mídia, que desalojaram os caiçaras e “privatizaram” parte relevante do Litoral Norte, se opõem à expansão do Porto (ao menos até agora); mormente se for para contêineres e carga geral. E, nessa saga, têm contado com a simpatia e diligência dos MPs.

Quiçá já seja de conhecimento dos consultores. Mas vale relembrar como subsídio às definições estratégicas da modelagem: a) o Porto de São Sebastião, para além do nome, é potencialmente o porto do Vale do Paraíba (rico, moderno e com fortes laços com o comércio exterior); b) também da região de Campinas, com a vantagem desses fluxos prescindirem de cruzar a RMSP; c) os atuais planos diretores, tanto de São Sebastião como de Caraguatatuba, reservam áreas, junto ao novo Contorno Rodoviário, para atividades portuárias (que, se já consideradas na modelagem, poderiam minimizar a escassez de áreas no Porto e, assim, valorizar o “ativo”); d) GT do governo paulista e Prefeitura de São José dos Campos (relatório final em 18/MAI/10) fez estudo preliminar e projeto conceitual para a “Plataforma Logística de São José dos Campos”, a funcionar com uma retroárea remota do Porto e com governanças articuladas (tema que pode ser resgatado, e articulado, ante a coincidência de 3 frentes nesse momento: desestatização do Porto, concessão do aeroporto de SJC e renovação antecipada da MRS – ferrovia que corta o Vale do Paraíba).

Será possível conciliar tantos interesses e restrições? E de forma construtiva? “… that is the question”!

Há algumas pistas em “Granting and Renegotiating Infrastructure Concessions: Doing it Right”, estudo e publicação do Banco Mundial. Também em seu detalhado “Manual de Reformas Portuárias”, e na periódica pesquisa de “Governança Portuária”, da “European Sea Ports Organisation – ESPO(todos na web). Por que também não tema para o 2º webinar da OAB/SS, hoje à tarde? (https://bit.ly/3sHA8um).

Segundo; é inevitável que haja negociações interfederativas (termo do “Estatuto da Metrópole”Lei nº 13.089/15), visto que qualquer projeto de desenvolvimento do Porto envolverá até mais de uma “Função pública de interesse comum – FPIC”. Essas negociações também poderiam ser antecipadas.

Ou seja, para além das habituais análises de “ativos” e investimentos, de modelagens societária e regulatória, esse processo pode ser um marco inovador em termos de arranjo logístico, corredor de desenvolvimento, relação porto-cidade, e governança interfederativa

O filme de São Sebastião ainda está em produção. E, não se surpreenda: pode ter um final inesperado… e feliz!

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