Pontos-Chave:
“Nós devolvemos ao povo, de forma organizada,
o que dele aprendemos desorganizadamente”
(Mao Tsé-Tung, entrevistado sobre seu papel)
“A verdadeira dificuldade não está em aceitar ideias novas, mas em escapar das antigas”
(Keynes)
Uma vez aprovada a admissibilidade do processo de impeachment (na Câmara dos Deputados e no Senado Federal), e empossado o presidente interino, as eleições municipais (2 e 30/OUT) deverão progressivamente passar a compartilhar a pauta e o noticiário político nos próximos meses.
Que temas dominarão os debates? As eleições municipais serão “nacionalizadas” ou haverá espaço para discussões de temas locais? As demandas de 2013 estarão presentes nos debates de 2016? Sinceramente; há soluções para os problemas urbanos que se avolumam?
Ah! Qual, mesmo, o objeto da disputa? Governar; é óbvio! Mas governar o que? Mesmo sabendo haver infindáveis conceitos e enunciados, arrisco uma (livre) definição:
Cidades são, materialmente, conjuntos de infraestruturas, ativos e fluxos. E, imaterialmente, de patrimônios (histórico, artístico e cultural), distribuídos sobre um território, parte de um ecossistema, onde, sobre e com o qual pessoas, individualmente ou em comunidades, sociedades e arranjos produtivos se relacionam, compartilham sonhos e projetos, e produzem e consomem bens e serviços.
Complexo? Prolixo? Para aqueles que só vêm um orçamento e um conjunto de cargos em disputa, certamente sim …
Mas para alguém que almeja o cargo, visando e compromissado em enfrentar os problemas concretos das populações de nossas cidades, o quadro é bem mais multifacetado e, mesmo, com tons de dramaticidade. Registre-se, p.ex.:
a) Os problemas e as demandas das populações têm se mostrado superiores às capacidades de atendimento dos poderes públicos. Por conseguinte, a participação do cidadão, da sociedade e do setor privado da economia vão se tornando imprescindíveis. E não apenas com reivindicações e sugestões: seus comportamentos, envolvimentos e atuações são igualmente importantes; tanto para aumentar ofertas como reduzir demandas de infraestruturas e serviços públicos: Mobilidade e logística são casos típicos!
b) Gestão de demandas, mormente no contexto da sustentabilidade, é tão importante quando aumento de ofertas (infraestruturas e serviços): Lócus privilegiado da participação do cidadão e da sociedade.
c) Em metrópoles, como São Paulo, a maior parte das demandas e problemas transcende os limites municipais. Por conseguinte, dependem de outras esferas de poder.
d) Planejamento, com todas essas variáveis, terá tanto mais chances de sucesso se conduzido não como apenas decorrente de obrigação legal/normativa (01, 02); mas como um verdadeiro pacto: espaço para a política; com perspectivas, a se julgar pelos últimos meses, de viver um momento novo (torçamos… e trabalhemos!).
e) Como consequência, nesse (necessário) modelo de planejamento, o processo é tão importante como o plano; o “o que fazer” (no horizonte próximo) tanto como o “o que não fazer” (que pode encarecer e/ou inviabilizar necessárias ações futuras); e o “o que” tanto como o “como”.
f) Técnicas e tecnologia são, evidentemente, necessárias. Mas poderão ser anabolizadas com comunicação e marketing. De igual forma, infraestruturas e obras; que podem prover melhores resultados se operadas, mantidas e geridas adequadamente.
Desafios pra valer; hein! E aí?
Uma hipótese para enfrenta-los é com prefeitos “3 em 1”! Um governante que consiga desempenhar, ainda que não simultaneamente, pelo menos 3 diferentes papéis/funções:
Síndico de um condomínio (dentro dos limites municipais), que: i) Gerencie a manutenção e operação das Infraestruturas e dos ativos públicos; dentro de padrões pré-estabelecidos; ii) Gerencie processo de estabelecimento de padrões de manutenção e operação de ativos privados e zele pelo seu cumprimento (“Lei Cidade Limpa”, p.ex.); iii) Idem no tocante a fluxos; e os gerencie quando utilizando infraestruturas e ativos públicos.
Líder de uma comunidade, envolvendo: i) Mobilização de cidadãos para compartilhar a prestação de serviços (lembrando, mais uma vez, que o Poder Público, sozinho, “não dá conta!”); ii) Construção de consensos em torno de valores, ideias e planos para o futuro; iii) Estruturação de projetos; iv) Articulação de parcerias (governo-sociedade-empresas); v) Mediação/arbitragem de (alguns) conflitos.
Embaixador (fora dos limites municipais: Estado, País, Mundo) para: i) Reivindicar direitos (verbas do OGU, p.ex.); ii) Agir mercadologicamente; iii) Articular parcerias estratégicas (com entes fora dos seus limites).
A era dos burgomestres/alcaides monofuncionais, tudo indica, caminha para o ocaso. Doravante prefeitos, pelo menos “3 em1”, tendem a tornar-se uma imperiosa necessidade.
Frederico Bussinger. Consultor. Foi presidente da Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), SPTrans, CPTM e Confea. Diretor da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Departamento Hidroviário de SP e do Metrô de SP. Presidiu também o Conselho de Administração da CET/SP, SPTrans, Codesa (Porto de Vitória), RFFSA, CNTU e Comitê de Estadualizações da CBTU. Coordenador do GT de Transportes da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC-SP). Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização e do Conselho Fiscal da Eletrobrás.