Neste mês de outubro o IDELT lança oficialmente o Projeto Calçadas 20-30! Tem como meta a melhoria dos espaços de circulação das Cidades, notadamente aqueles dedicados aos pedestres: as calçadas!
Aos pedestres, pelo Artigo 68 do CTB, “é assegurada a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres”.
Assim sendo, as calçadas são infraestruturas vitais para assegurar a todos a realização do direito de ir e vir, garantido pela Constituição Brasileira.
Necessitam apresentar alguns atributos que proporcionem às pessoas realizar seus deslocamentos com a maior segurança possível, com fluidez e conforto, de maneira contínua e sem obstruções, assegurando completa mobilidade e acessibilidade aos usuários.
Para tanto, deve atender às dimensões mínimas na faixa livre, de forma contínua, com piso liso e antiderrapante, mesmo quando molhado, quase horizontal, com declividade transversal de menos de 3% para escoamento de águas pluviais e pisos drenastes.
Nunca como hoje se precisou tanto de calçadas! A verticalização das cidades trouxe consigo o estrangulamento do espaço público. Ruas, avenidas, praças e passeios públicos passarão a desempenhar nesse novo desenho das Cidades, espaços vitais para circulação, além de lugares de convivência e socialização; Lugar de encontro e contemplação. Com iluminação adequada, mobiliário urbano sem intercorrências e muita arborização.
Imprescindível devolver as cidades ao convívio cidadão. Vem pra calçada!
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