Frederico Bussinger
“Mirem-se no exemplo daquelas mulheres de Atenas”
[Chico Buarque]
Vários países se revezaram ao longo da história no papel de referência adotada por nossas elites e governantes. Os atuais primeiros-amigos, inclusive visitados por comitiva presidencial nos emblemáticos primeiros cem dias, são Estados Unidos, Israel e Chile.
Política internacional, tecnologia e economia dominaram as pautas. Portos dessa vez não. De qualquer forma, uma visão geral é disponível em literatura das agências multilaterais, vez por outra citada nesta coluna e, principalmente, na publicação do CINDES (JUL/2018).
Em 1961 foi criada em Israel uma autoridade autônoma para administrar os três portos (Haifa e Ashdod, no Mediterrâneo, e Eilat, no Mar Vermelho) e a ferrovia (esta até 2002). Dos 17 membros do seu conselho,10 eram do público e 7 governamentais. Em 2005, o governo decidiu substituí-la por quatro empresas estatais: uma responsável por novos projetos infraestruturais e desenvolvimento tecnológico a ser compartilhado, e uma para cada porto. Foi também autorizado um tipo de TUP em estaleiro próximo a Haifa.
Em meados da década de 2010 iniciaram-se investimentos de US$ 2 bilhões para construção de novos terminais em Haifa e Ashdod, a serem concedidos a operadores privados, por 25 anos, para operação quando concluídos. A licitação foi realizada: venceu uma empresa chinesa e outra suíça. Iniciarão as operações em 2021.
Nos Estados Unidos há 183 portos: 115 são administrados por organização pública (estadual e/ou municipal, sob diversos arranjos) e 68 por empresas privadas; a maioria destes são terminais dedicados (elo de uma cadeia logística; por sua vez, elo de uma cadeia produtiva. O país não acompanhou a onda de reformas portuárias das últimas décadas.
O bom desempenho médio é atribuído a 3 fatores: i) autonomia de gestão; ii) competição; e iii) transparência e supervisão legislativa: anualmente o Departamento de Transportes envia ao Congresso relatório sobre desempenho dos 25 principais portos, aponta suas deficiências, e registra as providências que estão sendo tomadas pelos gestores daqueles portos.
No Chile, referência exitosa para várias das reformas econômicas em gestação no Brasil, há 24 portos de uso público e 30 terminais privados especializados em transporte de minerais e petróleo, 14 de passageiros, 17 pesqueiros e múltiplas infraestruturas portuárias menores.
Até a década de 90 a Empresa Portuária do Chile – Emporchi, similar à Portobras, era proprietária e encarregada de administrar os portos públicos. A lei promulgada em 1997 teve um tríplice objetivo; aliás, bem similares aos da Lei nº 8.630/93: i) descentralização da Emporchi (foram criadas 10 empresas estatais autônomas); ii) terceirização dos serviços; e iii) modernização das relações trabalhistas.
Não deixa de ser curioso que, apesar de tantas diferenças em termos de dimensão, número de portos, perfil da economia, origens culturais, arquitetura institucional e ordenamento jurídico, nossos atuais primeiros-amigos convirjam tanto no tema portuário: gestão descentralizada, operação privada e função de autoridade portuária sob algum arranjo de poderes públicos. Ah! Estas são responsáveis, também, pela dragagem!
Vale conferir e aprofundá-lo em futuras missões!
