Frederico Bussinger
“Há momentos na vida dos povos em que
a falta mais grave dos membros da intelligentsia
é a omissão”
[Celso Furtado, que faria 100 anos esta semana]
Exigência lógica, agora também normatizada, novo PDZ do Porto Organizado tornou-se imperioso desde o Plano Mestre do Complexo Portuário de Santos (ABR/2019). Com revelações esparsas e a conta-gotas, e sem nenhum real debate público, finalmente saiu a fumacinha branca anteontem; por coincidência um mês após a definição da nova Poligonal: Portaria MINFRA nº 1.620/20 e, mais tarde, o texto de 233 pgs.
Os releases do MINFRA e da SPA, em meio a cintilantes cenários de novos investimentos e postos de trabalho destacam, como objetivos concretos para 20 anos (pgs. 79-104 do PDZ): contêineres 64% (de 5,4 para 8,7 milhões TEU/ano); granéis sólidos vegetais 37% (95,3 Mt/ano); granéis líquidos 40% (22,4 Mt/ano); granéis minerais 74% (16,5 Mt/ano); e celulose 49% (10,5 Mt/ano). Em suma, crescimento de capacidades e volumes movimentados nas instalações, dentro da Poligonal, em algo como 2/3 (80 Mt/ano).
Para alavancá-los prevê-se dois berços para descarga direta, entre Alemoa e Saboó, e a principal aposta: rearranjos operacionais e na infraestrutura visando crescimento de 91% nos fluxos de/para a hinterlândia via ferrovia (das atuais 45 para 86 Mt/ano). Disso resultará nova matriz de transportes (pg. 81): 40% ferro (hoje 33%); 47% rodo; 4% duto; e 9% transbordo.
Dito de outra forma: esses aumentos de 80 Mt/ano dependem da quase duplicação da movimentação ferroviária; e crescimento de 37,8% (27,7 Mt/ano) no fluxo rodoviário; estes equivalente a mais 2.530 carretas de 30 t por dia-calendário (21% do pico).
Todas metas ambiciosas representam grande desafio para os envolvidos nas operações portuárias. Mas, também, para as autoridades locais e os múltiplos atores das atividades associadas: certamente o tema não estará ausente do “Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos” – Condesan, iniciativa da ACS e ASSECIB, que inicia suas atividades para elaboração de plano também com horizonte de 20 anos.
O release da SPA, de conteúdo similar ao do MINFRA, diferencia-se pelo título: “Após 15 anos sem planejamento, Porto de Santos aprova novo PDZ”. A imprecisão do enunciado (quem aprova não é nem o Porto nem a SPA; mas o MINFRA) é o de menos. Mais relevante, como informação e para entendimento, é o esquecimento da “atualização pontual e expedita” do PDZ/2006, há menos de uma ano; de diversos “puxadinhos” ao longo desse período e, principalmente, do PDZ, aprovada pelo CONSAD e CAP em 2012, mas intrigantemente nunca publicado. Ou seja, sem avaliação de mérito dos conteúdos, revisões de planos têm sido periódicas no Porto de Santos: visões estratégicas, todavia, nem sempre!
Por exemplo, a opção estratégica do novo PDZ, reverberando a do Plano Mestre, é atender o aumento de demanda estimada com aumento de capacidades das instalações dentro da Poligonal; certo? Para tanto, procurar otimizar o espaço existente e resolver gargalos. Ou seja, daqui a 40 anos, quando pouquíssimos dos que hoje trabalham no Porto ainda estarão em atividade, o Porto de Santos seria o mesmo.
Seria … porque, certamente as dificuldades e os desafios, antes mencionados, as impedâncias logísticas, os imperativos urbanos e ambientais estimularão TUPs a serem implantados a montante da Ilha dos Bagres; de ambos os lados do Canal de Piaçaguera (pg. 148, 78 e 144) – “Fundão do Estuário”. Por que não fazê-lo, então, de forma planejada; vez que os 80 Mt/ano na Poligonal podem até não ser efetivados?
