Celebrar o Dia Internacional da Mulher nesse 2023, diante de notícias do crescimento de várias formas de violência, é um ato de resistência. Verdadeiro ato de fé na crença de que homens e mulheres juntos, irmanados, foram, são e serão capazes de construir uma sociedade mais igualitária, na qual não mais se contabilize a perda da vida de, sequer, uma mulher.
A luta das mulheres pela não violência, reconhecimento social e equiparação de direitos não é assunto recente. Intelectuais, jornalistas, professoras, donas de casa, juristas, operárias e trabalhadoras em geral, feministas ou não, nem todas engajadas politicamente, há mais de um século, vêm construindo a história e a trajetória de transformações importantes que se refletem, hoje, na vida das mulheres brasileiras.
Numa breve retrospectiva por essa busca contínua, destacamos a ação de mulheres extraordinárias, à frente de seu tempo, visionárias, pioneiras na promoção humana e na afirmação do feminino na sociedade.
A primeira delas, pioneiríssima, a nordestina Nísia Floresta, cujo nome verdadeiro era Dionísia Gonçalves Pinto, nascida em 12 de outubro de 1810, educadora, escritora e poetisa que, além de fundar um colégio para moças no Rio de Janeiro, escreveu diversos livros não somente na defesa dos direitos das mulheres, como também dos índios, tendo participação ativa nos movimentos de libertação dos escravos. Provavelmente, foi a primeira mulher a publicar textos em jornais brasileiros, contribuindo, inclusive, para o avanço da imprensa brasileira, àquela época, bastante incipiente. Escreveu “Direitos das mulheres e injustiças dos homens”, aos 22 anos, tendo publicado ainda “Conselhos a minha filha” (1842), “Opúsculo Humanitário” (1853) e “A Mulher”, em 1859. Ao final de sua vida voltou a morar na Europa, vindo a falecer aos 75 anos, em Rouen, na França.
A paulistana Bertha Lutz, filha de Adolfo Lutz, nascida em 2 de agosto de 1894, estudou ciências biológicas na universidade de Sorbonne, na França, onde manteve estreito contato com os movimentos feministas europeus do início do século XX. Especializou-se em anfíbios e foi secretária e pesquisadora do Museu Nacional do Rio de Janeiro, em 1919. Foi a segunda mulher a fazer parte do “serviço público” do país, tendo ocupado a chefia do departamento de Botânica do Museu, até se aposentar, em 1964. Em 1934 se candidatou à Câmara do Deputados, como representante da Liga Eleitoral Independente, criada por ela em 1932, vinculada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, ficando com a primeira suplência, sendo efetivada em junho de 1936, com a morte do deputado titular. Contudo, teve seu brilhante mandato interrompido pela decretação do Estado Novo. Foi grande articuladora das ações políticas que resultaram nas leis que deram direito de voto às mulheres e igualdade de direitos políticos nos anos 20 e 30. Sua intensa atuação fez com que o Brasil conquistasse a garantia do direito de voto feminino em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto nº 21.076 do presidente Getúlio Vargas.
Ao lado do movimento emancipatório liderado por Bertha, nos anos de 1930 e em quase todo o Brasil, outros grupos de mulheres se formaram abraçando reivindicações fundamentais, no sentido de obter condições de trabalho, saúde, educação e participação política, buscando o reconhecimento da mulher nos espaços públicos e não somente na vida doméstica (ou privada). Em geral eram movimentos de mulheres intelectuais e de classe média. Mas, durante a Segunda Guerra, particularmente em São Paulo e Rio de Janeiro, mulheres operárias e das camadas populares começaram a se organizar contra a elevação do custo de vida e em defesa dos princípios democráticos. Tão numerosos e expressivos o número de associações, que acabou dando origem à fundação da Federação das Mulheres do Brasil, em 1949 –, importante movimento em defesa da carestia -, a partir de associações femininas de 11 Estados. Principal expoente foi sua presidente Alice Tibiriçá, contemporânea de Chiquinha Gonzaga. Nascida em Ouro Preto, mudou para o Rio, depois para São Paulo, passando bastante tempo no Maranhão onde, além da luta pelos direitos das mulheres, dedicou-se à erradicação da hanseníase. A Federação foi extinta nos anos 70.
De igual modo, verifica-se no pós-guerra, movimento em quase todos os países, capitaneado pela ONU, num esforço de reconstrução dos direitos humanos, cujo resultado ficou consignado na Carta das Nações Unidas, de 1945, e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948. Consolidava a ideia universal do valor da vida humana e da dignidade de todos e de cada pessoa. Presente nestes documentos estava também a ideia de igualdade entre homens e mulheres, essencial para a materialização de todo sistema internacional de proteção aos direitos humanos. Aqui, novamente, vale destacar a presença e atuação de Bertha Lutz responsável pela introdução da referência à igualdade de direito entre homens e mulheres no texto da Carta.
Pequenos avanços, mas significativos, foram sendo contabilizados nos anos que se seguiram. Embora ainda que permanecessem diferenças, foram forjadas palavras de ordem importantes. Os conceitos de “pagamento igual para trabalho igual” e “direito ao corpo feminino” passaram a ser veiculados em todo o mundo. Ganhou voz e reconhecimento das instituições e órgãos responsáveis, o fato de que os problemas relativos às mulheres estavam sendo negligenciados, bem como graves violações à sua dignidade, nos cinco continentes e no mundo afora.
No Brasil, nas décadas de 50 e 60, estas reivindicações ganham mais corpo. A feminista e advogada Romy Medeiros, funda o Conselho Nacional de Mulheres (1949), que se destaca pela luta em favor das mulheres casadas, em sua maioria, controladas pelos maridos, sem direito ao trabalho, cuja atuação resultou na aprovação do Estatuto da Mulher Casada em 1962. E, em 1972, com a participação de lideranças feministas como Rose Marie Muraro, Carmem da Silva e Heleieth Saffioti, Romy lidera o I Congresso Nacional de Mulheres, introduzindo na pauta outros aspectos do feminismo, incluindo sexualidade e planejamento familiar.
A década de 1970 ficou caracterizada como a Década da Mulher, por conta da adoção, pela ONU (1975), da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, assinada pelo Brasil em 31 de março de 1980. Significou passo decisivo no estabelecimento de parâmetros para a sociedade civil, afirmando o princípio da igualdade e da proibição da discriminação por razão de sexo, passando a serem expressos na legislação brasileira.
Nas periferias, com destaque para São Paulo, organizavam-se os movimentos populares com homens e mulheres participando lado a lado. São criadas as associações de bairro, clube de mães, conselhos de escola, comunidades eclesiais de base, o Movimento de Combate à Carestia com Irma Passoni à frente deste último. Além destes, as mulheres da classe média, profissionais liberais e universitárias, influenciadas pelo pensamento feminista europeu e americano (Women Right), passam a se mobilizar criando espaços de discussão, jornais, revistas e programas de TV. Desponta Rose Marie Muraro, humanista e escritora brilhante. Marta Suplicy se mantém por anos a fio à frente do “TV Mulher”, falando sobre sexualidade.
Nesta altura, vale destaque especial para as mulheres da periferia que, forjadas nas lutas do cotidiano, se descobriram agentes de transformação da sua própria condição social. Diferentemente dos movimentos feministas das décadas anteriores, majoritariamente formados por mulheres de classe média e alta que, solidárias e com grande mérito, atuavam em favor dos e das mais pobres, a periferia ganhou voz na fala e nas ações das mulheres brancas e negras. Entra em ebulição o sentimento que uniu e une as mulheres independente da classe ou origem social. A luta de todas é a mesma: pela não violência, trabalho, dignidade, igualdade e cidadania.
Assim, inevitável que passasse a existir ligações dos movimentos feministas com os demais movimentos políticos, desembocando no engajamento das mulheres contra a ditadura militar. Discutia-se questões específicas da condição da mulher e, ao mesmo tempo, o movimento feminista se inseria nas lutas gerais da sociedade brasileira. As mulheres assumem o protagonismo da luta pela volta dos exilados políticos, tendo como principal destaque Terezinha Zerbine, líder do Movimento Feminino pela Anistia, contando com estreita colaboração de Zilda Arns, mulheres católicas e grande grupo de mulheres organizadas em diferentes frentes. No exílio, vale o destaque para ex-deputada estadual Zuleika Alambert, eleita em1947, aos 24 anos. Sua notável trajetória lhe rendeu a cassação do mandato (1948) e o exílio em 1964, tendo sido uma das criadoras do Comitê de Mulheres Brasileiras no Exílio. Com o benefício da Lei da Anistia, voltou ao Brasil (1979), passando a integrar movimentos de apoio às mulheres.
Em todo o Brasil, consistente e paulatina, foi se avolumando a participação feminina pela redemocratização do país com impacto decisivo nas eleições de 1982. Mulheres diferentes, lutando por um ideal comum, participaram ativamente desse processo iniciado na década de 1970 ainda no regime militar, lutaram pela anistia, contra a violência, contra a carestia e, posteriormente, no início dos anos 80, por eleições diretas, tornando incontestável e legítima a presença feminina em postos de governo, assembleias legislativas, congresso nacional e colegiados de políticas públicas.
A crescente participação e engajamento político, teve como um dos principais resultados a criação dos Conselhos Estaduais da Mulher, gestados desde os anos 70. O primeiro – o Conselho Estadual da Condição Feminina de São Paulo -, foi criado por Franco Montoro, conforme compromisso expresso em sua Campanha ao Governo do Estado. Tinha como função assessorar ações governamentais nas questões de combate à discriminação contra a mulher e promoção de políticas públicas em todos os níveis da administração. Tinha, ainda, a tarefa de manter contato com as organizações de mulheres e de promover o debate e a elevação da consciência social sobre os direitos da mulher: educação, saúde, trabalho, integridade física e psicológica, não agressão, poderes familiares e conjugais, creches, criminalização do cárcere privado e do estupro, direitos de propriedade e atendimento especializado em delegacias e hospitais.
Contou com o apoio e participação de mulheres notáveis, pessoal e profissionalmente, com reconhecida trajetória e comprometimento com direitos humanos, das mulheres e da infância, em diversos campos de atuação. Com muitas, dentre elas, tive o prazer de conviver, compartilhar e aprender: Ida Maria, Lia Junqueira, Silvia Pimentel, Ruth Escobar, Radhá Abramo, Eva Blay, Carmen Barroso, Irede Cardoso, Maria Carneiro da Cunha, Luísa Eluf, Alda Marco Antonio, Liège Rocha, Leilah Assumpção, Delegada Rose, Maria Aparecida de Laia, Flávia Pereira, Maria Tereza August, dentre outras, operárias, donas de casa, universitárias, mulheres sensíveis, lindas, inteligentes, guerreiras… Muitas outras aqui não estão nominadas, mas também a elas presto homenagem.
Cabe destacar marcos referenciais que consolidaram a trajetória da luta das mulheres até o início dos anos 80: o direito de voto, o estabelecimento de serviços de saúde e das delegacias especializadas, direito à creche e à coeducação em todas as disciplinas, planejamento familiar, a crescente ascensão ao mercado de trabalho e postos de liderança tanto no setor público como privado, o divórcio, o reconhecimento da mulher como chefe de família, para citar alguns exemplos. Fundamental reconhecer que, na Constituição de 1988, a igualdade entre homens e mulheres ficou estabelecida como cláusula pétrea. Em decorrência, já nos anos 90, as reivindicações passam a ser levadas para dentro do aparelho de Estado, como forma de intervenção por meio das políticas públicas, afirmativas e de obrigação do poder público. Esta institucionalização deveu-se, principalmente, à quantidade de ações e atividades necessárias para apoio às mulheres e ao correspondente aporte de recurso vital para fazer frente aos custos. E, como contraponto as ações institucionais, diversos novos movimentos são criados e organizados na forma de ONGs, muitas delas sustentadas por recursos privados e/ou internacionais, inaugurando no limiar dos anos 2000 e à frente, distintas visões e posicionamentos políticos diferentes, somando à extensa pauta, suscitada por anos de opressão e abuso em relação às mulheres, novas agendas carregadas de novos atores e atrizes.
A par da pluralidade e diversidade do movimento feminista, algumas questões não chegaram a ter consenso dentro do movimento, persistindo nos dias atuais. Ainda não se enfrentou a questão do aborto que, com algumas exceções, continua ilegal. Há dificuldades em obter acordo entre as questões específicas das diversidades sexuais e as reivindicações de grupos tradicionalmente feministas.
A agenda neoliberal assumida em passado recentíssimo, permitiu ataques não só aos direitos das mulheres, como provocou mudanças na estrutura social que sustenta a pauta de direitos, muitos deles inquestionáveis do ponto de vista da proteção à integridade das pessoas. No que pese a Lei Maria da Penha (2006), a violência contra a mulher continua sendo um grave problema. Na contramão dos avanços conquistados durante décadas, degrau por degrau, que ainda que lentos, seguiam consistentes, hoje, contabilizamos doloridas perdas. Principalmente porque se trata agressões, violações e perda de vidas.
Com enorme tristeza, enquanto pesquiso, vejo desfilar à minha frente o horror produzido pela desumanização do crescimento exponencial da violência contra meninas e mulheres. Violência que atinge toda a sociedade, vitimiza famílias inteiras, incluindo homens e meninos.
“O Brasil está diante de um aumento de violência contra a mulher. Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do Instituto Datafolha revelou que todas as formas de violência desse tipo cresceram no período recente. “Foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano. São mais de 50 mil vítimas por dia, um estádio de futebol lotado”, afirma Samira Bueno, diretora executiva do Fórum. Ao mesmo tempo, o estudo revela que uma a cada três mulheres brasileiras (33,4%) com mais de 16 anos já sofreu violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. O índice é maior que a média global, de 27%. “Isso mostra o quão disfuncionais e problemáticas são as relações sociais no Brasil, e o quanto temos que avançar pensando políticas públicas de proteção”, afirma Samira (noticias.uol.com.br / ultimas-noticias/agencia-estado/2023/03/03 / Brasil)”.
Que esse desfile de mulheres, pessoas, histórias e fatos, toque seu sentimento. Que propicie à reflexão. E que provoque a necessária ação de mudança tão necessária para uma sociedade mais fraterna e harmônica.