O mundo se depara com uma série de problemas que exigem atenção imediata e soluções eficazes. A arena política global está agitada, com países enfrentando desafios internos e externos. A economia global continua a mostrar sinais de fragilidade, com mercados instáveis e incertezas quanto ao crescimento sustentável. Por outro lado, questões sociais, como a desigualdade e a injustiça, persistem em diversos cantos do planeta, requerendo ações concretas e estratégias inclusivas para promover a equidade. Isto tudo sem levar em conta – ainda! -, os efeitos das ações propaladas pelo Presidente Trump.
A crise climática também se manifesta de forma preocupante. Para ficarmos somente no exemplo doméstico – que não é exclusividade nossa! -, assistimos nosso país (e o mundo!) enfrentar eventos climáticos extremos com frequência crescente. Ultimamente passamos por um aumento significativo de enchentes severas, secas prolongadas e tempestades intensas, ao mesmo tempo.
Esses fenômenos são alimentados por uma combinação de fatores, incluindo o desmatamento (também crescente) de biomas importantes, como o do cerrado e o da Amazônia -dentre outros, em diferentes países e continentes -, reduzindo a capacidade da vegetação em poder regular o clima. Inclui-se, também, neste rol nefasto, as emissões de gases de efeito estufa provenientes da indústria e da agricultura. As áreas urbanas, particularmente vulneráveis, sofrem com inadequada infraestrutura para lidar com tais eventos, aumentando o impacto sobre o território modificado, especialmente onde habitam populações mais vulneráveis. A necessidade de políticas sociais, econômicas e ambientais robustas e de ações concretas para mitigação dessas ocorrências se tornam ainda mais urgentes.
A par da ação humana, eventos de seca e precipitação intensa já ocorriam há pelo menos dois séculos. Contudo, o que chama a atenção, é a frequência maior com que vêm ocorrendo ao longo do tempo. De acordo com o Relatório do Estado do Clima Global, publicado em março deste ano pela Organização Meteorológica Mundial (WMO), a temperatura média global em 2023 ficou 1,45°C mais quente, comparada aos níveis pré-industriais, e muito próxima do limite de 1,5oC. “No ano passado, o planeta quebrou todos os recordes dos indicadores climáticos, com oceanos mais aquecidos. Os dados apontam para a necessidade de ação imediata, profunda e consistente de redução de emissões de GEE e de implementação de medidas de adaptação à mudança do clima”.
Também o PNUMA, em apoio ao cumprimento de metas do Acordo de Paris está comprometido em manter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2°C e almejar 1,5°C, em comparação com os níveis pré-industriais. “Para isso, o PNUMA desenvolveu roteiro para reduzir as emissões em todos os setores, alinhada aos compromissos do Acordo de Paris e em busca da estabilidade climática, denominado Solução Setorial. Os seis setores identificados são: energia; indústria; agricultura e alimentação; florestas e uso da terra; transporte; e edifícios e cidades”.
A desorganização do território é um problema complexo que afeta diversas áreas, além da ambiental. A falta de adequado planejamento urbano resulta em uma série de consequências negativas, desde a criação de assentamentos informais até a degradação da qualidade de vida nas cidades, ambientes rurais e florestas. Esses assentamentos, muitas vezes situados em áreas vulneráveis, são mais suscetíveis a desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terra, exacerbando a precariedade das condições de vida de seus habitantes.
Entre os principais fatores que contribuem para a desorganização do território está a urbanização descontrolada. À medida que as cidades crescem de forma rápida e desordenada, a infraestrutura necessária para suportar essa expansão não acompanha o ritmo. Isso leva a problemas como congestionamentos, poluição de solo, do ar e da água, como também, limita o acesso da população a serviços públicos essenciais, como saúde, educação e saneamento básico. A desorganização social resultante da desorganização do território tem seus efeitos perversos na precarização de moradias e na ausência de oportunidades de trabalho, notadamente para a juventude. Por vezes, temos refletido sobre as dificuldades resultantes do “fechamento das comunidades”, que emendam as fachadas externas, improvisam e precarizam prédios e moradias, impedem o livre acesso de visitantes e moradores e, destes, a diversos serviços. Nos perguntamos qual possibilidade de desenvolvimento para crianças e adolescentes pode prosperar nesses ambientes por vezes minúsculos e sem condições mínimas de organização doméstica para – até mesmo! -, fazer a lição de casa. Qual grau de privacidade as famílias podem ter? A que padrão de sociedade, cultura e lazer essas pessoas se remetem?
Por outro lado, contribuem ainda mais para a desorganização e agravamento dos ambientes urbanos, interferindo diretamente no que existe de ambiente organizado nas Cidades. A urbanização descontrolada leva à criação de assentamentos informais vulneráveis, a desastres naturais e à violência. À falta de planejamento urbano que resulta em congestionamentos, poluição e degradação das condições de vida para muitos brasileiros.
De modo ainda mais preocupante, a desorganização do território vem se ligando – e de forma crescente! -, ao crime organizado. A falta de estrutura urbana eficiente e planejada cria brechas que são exploradas por facções criminosas que, via de regra, se infiltram nas comunidades, muitas vezes controlando áreas inteiras e impondo um regime próprio de organização de forma ousada. Acabam por fomentar a corrupção nas instituições públicas, minando a confiança da população nas autoridades e dificultando a implementação de políticas eficazes de organização territorial e combate ao crime. Controlam áreas inteiras, promovendo violência e um estado de medo constante entre os moradores, o que facilita a expansão de facções.
Tragicamente, a desorganização territorial não é um problema exclusivo do Brasil: é uma questão global que se manifesta de formas variadas em diferentes países e continentes, particularmente na América Latina, Caribe e África. A rápida urbanização não tem sido acompanhada por um desenvolvimento de infraestrutura proporcional. Cidades como Lagos, Nairobi e Kinshasa estão entre as que mais crescem no mundo, mas enfrentam enormes desafios para fornecer serviços essenciais a todos os seus habitantes. A falta de planejamento urbano leva à proliferação de bairros informais, onde as condições de vida são extremamente precárias e os serviços públicos escassos. Crescem, no continente africano, milícias e pequenos exércitos que incluem jovens e até crianças, no sentido de defender a riqueza de poucos e que se confundem ao papel do Estado, conflitos sangrentos pela posse de riquezas naturais, que levam à escassez de alimentos e fome estrutural.
Grandes áreas na América Latina e Caribe, além de padecer das mesmas mazelas africanas, foram tomadas pelo crime organizado. Nas últimas duas décadas, grupos criminosos aumentaram o controle de territórios em países da região, como Peru, Venezuela, Chile e México, cujas Cidades enfrentam desafios semelhantes aos do Brasil, com vastas áreas urbanas crescendo sem planejamento adequado. Esta expansão desordenada resulta na favelização e assentamentos informais, onde milhões de pessoas vivem sem acesso a infraestrutura básica, como água potável, saneamento e eletricidade. As consequências são visíveis na qualidade de vida dessas populações, que sofrem com problemas de saúde, violência e falta de oportunidades econômicas, fazendo crescer o ciclo vicioso de pobreza e exclusão.
Em comum, em ambos os continentes, a desorganização territorial também contribui para a degradação ambiental. As áreas de floresta e vegetação nativa são frequentemente desmatadas para dar lugar a construções irregulares, aumentando a vulnerabilidade a desastres naturais, como enchentes e deslizamentos de terra, aumento de poluição do ar e da água, insuficiência de sistemas de saneamento e gestão de resíduos. Em geral são grandes extensões territoriais de áreas preservadas, com precário controle do Estado, habitadas por populações isoladas (ou protegidas), alvo fácil de piratas modernos a serviço de organizações criminosas.
O mundo também começa o ano envolto em conflitos no Oriente Médio, Ucrânia e Sudão, deixando no ar a pergunta: será que veremos algum avanço em direção à paz?
Estamos diante de desafios poderosos. Que ultrapassam o esforço conjunto entre governo, iniciativa privada e sociedade civil. Agora, trata-se de buscar decisão em favor de um modelo de sociedade que freie a barbárie. Que leve em conta o ser humano, seu bem-estar e o desenvolvimento das sociedades. Se Políticas Públicas robustas e integradas, focadas no planejamento urbano sustentável e na inclusão social, são essenciais para tentar reverter o quadro de desorganização do território, mais ainda Investimentos em infraestrutura, educação, saúde, saneamento e segurança pública, aliados a uma maior participação comunitária, para ajudar a criar Cidades mais justas, seguras e resilientes.
Diante desse cenário, é essencial que o cidadão comum volte a se importar com a ética, volte a ter protagonismo nos ambientes onde pode influir, resgatando princípios e propostas que venham produzir transformação social. Cada indivíduo deve assumir a responsabilidade e se engajar ativamente em ações que contribuam para o bem-estar coletivo.
É hora de sair das redes sociais, deixar de lado o confronto de ideias estéreis e partir para ações concretas. Organizar mutirões comunitários, participar de associações de bairro e colaborar em projetos de voluntariado são algumas das formas de começar a mudar a realidade ao nosso redor.
Sem a contribuição ativa de cada pessoa, não será possível vencer estas guerras!