No último dia 29 de novembro o IDELT – Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transporte e Meio Ambiente promoveu mais uma Roda de Conversa contando com a presença de diversos associados do Instituto e convidados, técnicos e parceiros que sempre prestigiam e abrilhantam os debates.
O tema escolhido para fechar o ano de 2022 foi “Infraestrutura e abastecimento: Perspectivas 2023+: O que se pode esperar?”, sendo colocadas, já de início, algumas questões para aquecer o debate: “A crise na Europa vai afetar o Brasil? Crise dos Fretes & Cope 27? Há condições para investimentos?” Nosso convidado como expositor foi o Engenheiro e Economista Frederico Bussinger, que é Consultor do IDELT, formado pela USP, com vasto conhecimento do Poder Público em virtude de ter assumido diversos cargos governamentais.
De forma brilhante e bem descontraída conduziu a conversa delineando inicialmente os conceitos que permeiam a temática. Esquadrinhou e fez diversos comparativos dos Programas e Projetos de Infraestrutura que cada um dos últimos governos tentou implantar ou implementar durando suas gestões, com destaque para o estilo de governança (ou a ausência dela) que as administrações federais buscaram realizar. Os investimentos, como as normas que regem o setor de infraestrutura, – é claro! -, não ficaram de fora.
De igual modo, comentou a falta de técnicos qualificados para a gestão pública. Fez coro com os presentes ao recordar, em diversos órgãos e em diferentes esferas de governo, o desmantelamento de equipes técnicas, por vezes, chegando à supressão de departamentos inteiros. Não se podendo duvidar que, em alguns casos e setores, estas ações se deram de modo delirado, a fim de que pudessem ser contratados serviços de terceiros.
A apresentação inicial foi feita por Frederico Bussinger, base para reflexões e debates na sequência, que a estruturou em três blocos: contextos internacional, nacional e setorial. Vamos a ela!
No plano internacional, e contando com alguns subsídios do recém-lançado “Review of Maritime Transport – 2022” da UNCTAD, a crise energética, guerra na Ucrânia, rearranjos geopolíticos (blocos e acordos bilaterais), COP-27 (com novos compromissos sobre o clima), e novo ciclo da pandemia de Covid-19, foram identificados como elementos com potencial para impactar o abastecimento e a logística brasileira sob cinco aspectos: fretes marítimos e aéreos elevados; commodities seguindo com preços elevados; fertilizantes ainda como gargalo (volume e preço); pedágios rodoviários com valores de pedágios ascendentes; e maiores dificuldades na viabilidade de parcerias com o setor privado.
O contexto nacional certamente será influenciado pelas trocas de governos e parlamentos, tanto a nível federal como estaduais. Mas também mereceram registros a perspectiva de orçamentos públicos com déficits maiores e taxa de juros em patamares elevados. Já de imediato o noticiário dá conta da suspensão dos processos de desestatização das Administrações Portuárias, para reavaliação: Santos em particular. Não está claro, também, o rumo que os processos de concessões rodoviárias tomarão; da mesma forma que com relação aos novos marcos regulatórios recém aprovados e objeto de regulamentações, como o ferroviário e da BR do Mar. Todos esses elementos, certamente, têm potencial de influenciar a logística brasileira no futuro próximo.
Finalmente, um rol de quinze constatações e indagações serviram de base para reflexões sobre o contexto setorial. Destaques para o anunciado “revogaço” de Decretos e Portarias, novos diretores na ANTAQ e ANTT, fusão de EPL e Valec, BNDES com novos critérios para financiamento de projetos infraestruturais, malhas rodoviárias em estado ainda mais deteriorado (como registra relatório da CNT), dúvidas sobre o modelo de concessão rodoviária a ser adotado pelos novos governos, encaminhamentos para renovação antecipada da VLI e Rumo/MS, e evolução dos projetos com “investimentos cruzados”. Também de obras como derrocamento do Pedral do Lourenço, e expectavias de implantação de novas rodovias.
Debateu-se as privatizações. Onde, de que forma, em quais circunstâncias podem ser feitas? A quem interessa? Os resultados, dito por diversos intervenientes presentes, nem sempre são o esperado. Citou-se como exemplo as seguidas ocorrências de falhas verificadas recentemente com os trens da CPTM em São Paulo que vêm acontecendo, particularmente nas linhas operadas sob concessão.
Lembrou-se, inclusive, do primeiro processo de privatização, ocorrido no Brasil recente, que teve como objeto a Ponte Ria-Niterói. E, ao lembrarem desse fato, não se pode deixar de comentar o desastre recentemente ocorrido com o navio graneleiro São Luiz, que estava à deriva na Baía de Guanabara. Ao ser levado pelo vento se chocou contra a estrutura da Ponte, na última segunda-feira, dia 14 de novembro. Comentou-se, ainda, a grande quantidade de navios fundeados na Baia da Guanabara, com muitas outras embarcações em estado precário, com alto risco de acidentes.
